Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O senadorFrancisco Dornelles (PP-RJ) recebeu hoje (28) o apoio do presidenteda Casa, José Sarney (PMDB-AP), para propor mudanças notexto do projeto de lei do governo de taxação dosganhos com aplicações em caderneta de poupança.A proposta do parlamentar é de que o limite de isençãoseja de R$ 100 mil e não de R$ 50 mil como quer o Executivo.“Oministro Dornelles é a maior autoridade [no Senado] emdireito tributário de modo que eu gosto sempre de ouvi-lo. Seesta é a opinião dele, ele tem um bom respaldo para queseja uma boa solução”, afirmou Sarney ao chegar noSenado.FranciscoDornelles já manifestou sua opinião a respeito doassunto em diversas entrevistas. Ele argumenta que as migraçõespara a poupança de valores mais baixos, entre R$ 60 mil e R$80 mil, por exemplo, necessariamente não significam saídade aplicações em fundo de renda fixa.Oparlamentar também tem ponderado sobre a necessidade de seestabelecer parâmetros para a tributação dosrendimentos da caderneta de poupança Segundo ele, énecessário garantir mecanismos que preservem poupadores queeconomizam reservas nessas aplicações. Um instrumentopara isso seria determinar uma data a partir da qual os rendimentossuperiores ao piso passariam a ser tributados.Oraciocínio de Francisco Dornelles é que se o objetivo éevitar a migração de outras aplicaçõesnão há motivo para tributar o estoque de anos deaplicações por pequenos e médios poupadores nascadernetas de poupança.Para oparlamentar, a tributação dos rendimentos que entram nacaderneta de poupança acima do valor mínimoestabelecido e a partir da data fixada pode ser uma boa soluçãopara resolver o problema.