Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OMinistério Público Federal em Rondônia entrou naJustiça com um pedido de paralisação imediata das obras depavimentação da Rodovia BR-429, no sul do estado – eque dá acesso à fronteira com a Bolívia – porameaçar a sobrevivência de grupos indígenasisolados e provocar danos ao meio ambiente.

Na açãocivil pública, o MPF argumenta que o asfaltamento da BR-429 nãocumpriu as leis de licenciamento ambiental e não levou emconta os impactos que a obra causará aos índios da região,inclusive das etnias Yvyraparakwara e Jurureí, ainda isolados.

A ação quer a suspensão imediata da obra pelo Departamento Nacionalde Infraestrutura de Transportes (Dnit), além de pedido denulidade do licenciamento ambientalda obra. As licençasforam concedidas pelo órgão ambiental estadual, mas,segundo o MPF, seriam de responsabilidade do Instituto Brasileiro doMeio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Aobra já é alvo de ação civil públicaajuizada pelo MPF e pelo Ministério Público de Rondôniaem que foram questionados os aspectos técnicos do licenciamentoambiental. Como a Justiça ainda não se manifestou sobreo processo, a pavimentação está em andamento.

De acordo com o MPF, as obras já provocaram vários prejuízosambientais à região, como a depredação desítios arqueológicos, o assoreamento de córregose igarapés, a degradação de áreas depreservação permanente e desmatamento sem autorização.