Pesca artesanal faz encontro de protesto por propostas não implementadas pelo governo

28/09/2009 - 14h44

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Pescadores artesanais realizam hoje (28) e amanhã(29), em Brasília, o 1º Encontro Nacional da Pesca Artesanal,promovido por várias entidades representativas do setor. Aconferência é um protesto contra a 3ª Conferência Nacional deAquicultura e Pesca, que o governo federal promoverá de quarta (30)a sexta-feira (2) próximas. De acordo com o representante do Movimento dosPescadores e Pescadoras do Brasil, Carlos Alberto Pinto dos Santos, aprincipal reivindicação da categoria é tornar seus profissionais“visíveis” para toda a sociedade e o governo federal. “Queremosa garantia do nosso território e políticas públicas concretas querealmente atendam a pesca artesanal”, afirmou Santos. Segundo ele, nas outras duas conferênciasorganizadas pelo governo, várias propostas foram apresentadas paraserem implementadas, mas o compromisso não foi foi cumprido. Santoscitou, entre elas, a implementação de cadeia produtiva da pescaartesanal, o ordenamento pesqueiro e a garantia de território,discutida em outras conferências. “Houve um processo muito excludente nas outrasconferências, nas quais os pescadores não podiam participar dasdiscussões realizadas sobre a aquicultura, como se a aquicultura nãofosse ser implementada nos territórios dos pescadores artesanais”,comentou.Santos disse que as principais reivindicaçõessão a garantia de que as águas públicas são território dospescadores artesanais, um ordenamento pesqueiro que reconheça essaárea e instrumentos que garantam a sustentabilidade. Os pescadoresquerem ainda a organização da cadeia produtiva e o reconhecimentode que eles são produtores de alimentos. A representante da Articulação das MulheresPescadoras do Brasil, Marcilene Rodrigues, afirmou que as mulheresque se dedicam à pesca também enfrentam problemas como a falta doseguro-defeso e problemas de saúde causados por essa atividade. “Nós também estamos ficando sem trabalhar, osgrande empreendimentos estão tomando nossos territórios, e quemmais sofre somos nós. Queremos seguro-defeso, queremos nossosterritórios, nossa cultura, nossas tradições. Além disso,queremos saúde específica, porque muitas mulheres têm problemasnas mãos, problemas de ovário, de útero – tudo causado pelapesca”, afirmou.O pescador de Nilton Nascimento, da Serra doRamalho, na Bahia, que vive dessa atividade no Rio São Francisco,ressalta que, lá, não está fácil a pesca artesanal, porque o rioestá morrendo. “O rio não tem peixe, tem muito pouco peixe. Osurubim está acabando, o dourado, a corvina, está tudo acabando.”Nascimento afirmou que a redução dos cardumes écausada pela poluição dos rios. Esgoto urbano e agrotóxicos estãosendo jogados no Rio São Francisco, denunciou. “Em 2007 houve umapoluição no rio que acabou com tudo. Nós nem pescávamos. Hoje nãoestá como era, mas no Meio São Francisco já está um cheiro [depoluição] que é por conta da contaminação do rio”,explicou.Outros problemas enfrentados pelos pescadores queserão discutidos no encontro são a redução e o desaparecimento deespécies, a redução da vegetação natural e a contaminação dosolo e das águas. Há também outras questões como a expansão doagronegócio e altos investimentos na aquicultura com grandes áreasde cultivo sobre manguezais, que são áreas de proteçãopermanente.