Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O debate em torno do novo marcoregulatório para a exploração de petróleoda camada pré-sal é vista como saudável pelogovernador do Espírito Santo, Paulo Hartung. Ele édefensor que os estados produtores recebam mais royalties que os não produtores.
“Está se abrindo umaavenida para o debate entre os estados e os municípiosprodutores e os não produtores, juntamente com a União.Eu acho que há uma avenida para o entendimento e o queprecisamos é criar campos de convergência”, declarou ogovernador após participar com os governadores da Bahia,JaquesWagner (PT), e de Pernambuco, EduardoCampos (PSB), do seminário Pré-Sal e o Futuro doBrasil.
Hartung discordou do governadorbaiano ao defender a necessidade dos estados produtores continuaremcom a maior parte dos dividendos como forma de compensar os riscosambientais e sociais resultantes da exploraçãopetrolífera, mas concorda com Jaques Wagner ao afirmar que adiscussão sobre os royalties não é oaspecto central da discussão sobre o pré-sal.
“Ela chamou muita atençãoporque parecia ser um cabo de guerra com os 24 estados de um lado etrês [os produtores São Paulo, Rio de Janeiro eEspírito Santo] do outro, mas o tempo estámostrando que isso não é real”, comentou Hartung,afirmando que o pré-sal é visto como “uma enormejanela de oportunidade” de desenvolvimento pelos capixabas.
Embora afirme que tenha uma visão“muito positiva” do atual marco regulatório, Hartungreconheceu a existência de falhas nestas mesmas regras que jádeveriam ter sido sanadas e que, agora, resta saber se o paísvai optar por atualizar o atual regramento ou elaborar outro,específico para o pré-sal.
“De qualquer forma, o debate nãodeve se tornar surrealista, já que há uma Constituiçãoe não existe nenhuma proposta do governo para mudá-la.A Constituição é clara e terá que sercumprida, ou seja, terá que haver um tratamento diferenciadopara os estados e municípios produtores”, declarou ogovernador, dizendo não acreditar que as mudançasconstitucionais para modificar o atual modelo de partilha sejafacilmente “articulada”.
“Isso não é o focodo debate. O que o Congresso Nacional vai definir agora é oque fica com os estados produtores, o que fica com a União e édirecionado para o Fundo Soberano, e o que será repassado paraos estados e municípios não produtores”, afirmou.
