Decreto sobre zoneamento da cana-de-açúcar está do Diário Oficial

18/09/2009 - 1h11

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ogoverno aprovou a proposta de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar noBrasil, a partir da safra 2009/2010, e determinou ao ConselhoMonetário Nacional (CMN) a definição de normas para as operaçõesde financiamento do setor sucroalcooleiro. O decreto está no DiárioOficial da Uniãode hoje (18). O CMN estabelecerá as condições, oscritérios e as vedações para a concessão de crédito rural eagroindustrial à produção de cana, açúcar e biocombustíveis.Oobjetivo do zoneamento agroecológico é fornecer subsídios técnicosà formulação de políticas públicas visando à expansão eprodução sustentável de cana no território brasileiro.Opotencial das terras para a cultura em regime de sequeiro (semirrigação plena) foi avaliado por meio de técnicas deprocessamento digital, com base nas características físicas,químicas e minerais dos solos. Os principais indicadoresconsiderados na elaboração do zoneamento agroecológico foram avulnerabilidade das terras, o risco climático, o potencial deprodução agrícola sustentável e a legislação ambiental vigente.Os resultados demonstram que o país dispõe de 63,48 milhõesde hectares de áreas aptas à expansão do cultivo decana-de-açúcar. Desses, 18,03 milhões são considerados de altopotencial produtivo, 41,17 milhões, de médio, e 4,28 milhões, debaixo potencial para o cultivo. As áreas aptas à expansãoque eram cultivadas com pastagens, em 2002, representam hoje 36,13 milhões dehectares que serão aproveitados no zoneamento. De acordo com o decreto, essas estimativas demonstram que opaís não necessita incorporar áreas novas com cobertura nativa aoprocesso produtivo, podendo expandir as terras de cultivo comcana-de-açúcar sem afetar diretamente aquelas usadas para aprodução.