Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Primeira Turma doTribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) rejeitou, porunanimidade, recurso que tentava retirar índios guarani kaiowá daTerra Indígena Sucuriy, homologada por decreto presidencial em 1998.Foi mantida decisão da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, quedeterminava a desobstrução da área pelos particulares e ademarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para areocupação total das terras pela comunidade indígena.Os particularesSebastião Alves Marcondes, Juraci Corrêa Marcondes, João JoséJallad e a Prefeitura de Maracaju (MS) alegavam cerceamento dedefesa, falta de fundamentação da sentença do juízo de primeirograu e ilegitimidade do Ministério Público Federal para moveração civil pública em favor dos indígenas.Entretanto, em seuparecer, o procurador regional da República Paulo Thadeu Gomes daSilva disse que o processo transcorreu por mais de nove anos, “temposuficiente ao esclarecimento de controvérsias”.Ainda segundo o parecerde Gomes da Silva, “a sentença apreciou detalhada e devidamentequestões fáticas e meritórias”. Citou ainda longajurisprudência que consolida o MPF como parte legítima parapromover ações em defesa dos direitos indígenas.Em recente reportagem,a Agência Brasil abordou as origens e consequências doquadro fundiário de extremos que caracteriza Mato Grosso do Sul,bem como a luta histórica dos indígenas pelo reconhecimento de seudireito a terras tradicionalmente ocupadas. Os indígenas alimentam odesejo de regressar às terras que ocupavam antes do processo decolonização da região, iniciado no governo Getúlio Vargas. Hojeaproximadamente 40 mil índios vivem em 40 mil hectares de terras nosul do estado.