Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As divergências no Executivo e no Legislativo sobre osprojetos de exploração de petróleo na camadapré-sal levaram hoje (8) os senadores Francisco Dornelles(PP-RJ) e Delcídio Amaral (PT-MS) a cobrar serenidade nodebate da matéria para que a análise seja apenas técnicae não se desvie para o campo político.“OSenado tem que avaliar determinados aspectos técnicos daproposta e deixar de lado o componente político e emocionalque envolve o pré-sal. O principal foco da discussãotem que ser de onde virão os recursos para se explorar opré-sal, que vai exigir na sua exploração US$500 bilhões”, afirmou Dornelles.Apesar dealiado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador temponto de vista contrário ao da proposta do Executivo de seestabelecer o regime de partilha nos resultados da exploraçãodo petróleo na camada pré-sal. Para ele, o regime deconcessão vigente é o modelo que melhor caberia narepartição das áreas de exploraçãodo pré-sal.“Adotamo regime de partilha aqueles países que não têm osistema financeiro e tributário sofisticado, aqueles paísesque não têm ordem jurídica bastante forte. Paísesdesenvolvidos adotam principalmente, quase todos, o sistema daconcessão”, defendeu o parlamentar.O senadorDelcídio Amaral, cobrou “tranquilidade e serenidade” notrato do assunto. “Não podemos discutir pré-sal sobviés político. Temos que buscar uma soluçãoque atenda o país, que estimule os investimentos e que façacom que o Brasil se projete e acima de tudo”, acrescentou o senadorpetista.Tambémum crítico do modelo de partilha proposto pelo governo,Delcídio Amaral concorda com Francisco Dornelles que esse deveser o primeiro assunto a ser definido pelos congressistas. Segundoele, caberá ao parlamento analisar, inclusive, aconstitucionalidade do regime de partilha. De acordo com o senador,esse modelo não está previsto na Constituição,o que vai provocar um amplo debate.“Essafigura da partilha não está na Constituição.Temos que sentar e discutir isso, se é razoável se nãoé qual a consistência com que foi apresentada essaproposta”, defendeu o senador. O segundo ponto destacado porDelcídio, por grau de importância, é decidir deonde virá e como será feita a capitalizaçãoda Petrobras para garantir os recursos que viabilizarão opré-sal.Nosdebates sobre o assunto fatalmente outra polêmica teráque ser definida pelos deputados e senadores que é aparticipação dos trabalhadores que capitalizaram aPetrobras, investindo parte de seus recursos do Fundo de Garantia doTempo de Serviço (FGTS) em ações da estatal.“Láatrás muita gente usou o FGTS para capitalizar [aPetrobras]. Agora, se o governo capitaliza, por exemplo, em5 bilhões de barris a Petrobras com títulos doTesouro você que usou o FGTS lá atrás nãopode usar agora? Então ele [governo] vai diluir suaparticipação na Petrobras”, argumenta o petista.