Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os senadores EduardoAzeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), relatores da reforma eleitoral noSenado, divulgaram hoje (8) o texto da emenda a ser apresentadaamanhã (9), em plenário, ao projeto de lei. A emenda mantém asrestrições aos sites noticiosos da internet, durante o períodoeleitoral e permite a livre manifestação de pensamento somentepara os blogs assinados por pessoa física, rede social, sítio deinteração e de mensagens instantâneas e assemelhados, e em outrasformas de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica. Os sites vinculados àsempresas de comunicação e aos provedores estão proibidos deveicular imagens de consultas populares de natureza eleitoral apartir do dia 5 de julho do ano da disputa. A proposta veda oanonimato e assegura o direito de resposta mediante decisãojudicial.A emenda prevê multaque varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil para o responsável peladivulgação de propaganda que contrarie as regras. O candidatobeneficiado também está sujeito a multa caso fique comprovado queele sabia da veiculação previamente.Os provedores deinternet e os veículos de comunicação de internet também poderãorealizar os debates entre os candidatos obedecendo as mesmas regrasprevistas para o rádio e a televisão.Azeredo enfatizou que aemenda é uma forma de assegurar o direito de resposta também nainternet, como é previsto para os demais meios de comunicação. “Sefizer uma campanha ofensiva, o candidato também tem o direito dereclamar na Justiça ou reclamar o direito de resposta”, disse osenador.