Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Com o objetivo deproteger o investidor nacional de golpes aplicados no mercado, aComissão de Valores Mobiliários publicou, nestasemana, em seu site oprimeiro número da nova série de publicaçõeseducacionais denominada Alertas. A primeira cartilhatrata do mercado Forex, que envolve operações virtuaisbaseadas na compra e venda simultânea de moedas aos pares. O superintendente deProteção e Orientação aos Investidores daCVM, José Alexandre Vasco, explicou hoje (18), em entrevistaà Agência Brasil, que o Forex é um mercado dedivisas que funciona numa plataforma eletrônica. “É um mercado de moedas estrangeiras com moedalocal ou só de moedas estrangeiras. Ele existe em todo o mundoe opera praticamente 24 horas por dia e em quase toda a semana,porque cobre quase todos os fusos horários”. Segundo Vasco, nessa plataforma eletrônica são comprados ou vendidospares de moedas. “Por exemplo, o euro contra o dólar. Então,se compra ou vende uma relação monetária entreessas moedas”. No entender da CVM, trata-se de um investimento que tem como elemento subjacente ativos,que são as moedas. “É um derivativo, que tem um valormobiliário”, relatou. Como se trata de um mercado internacional, o Forexnão tem sede e opera eletronicamente. Em cada país,existem corretoras que captam clientes para operar nesse mercado. Nocaso do Brasil, elas devem ter registro na CVM. O investidor que estejasendo procurado por uma corretora dessas deve consultar a CVM parasaber se ela é autorizada pelo órgão regulador.Para isso, ele dispõe do Serviço de Atendimento aoInvestidor. O aplicador pode também consultar diretamente apágina da autarquia na internet, no link Participantes do Mercado,para saber se a corretora é credenciada na CVM. Desde 2005, por meio dedenúncias e consultas, a CVM já abriu mais de 100processos administrativos para investigar ofertas de Forex. “Foramabertos 104 processos administrativos e, na grande maioria dos casos,não eram corretoras estrangeiras e, sim, pessoas no Brasil ouno exterior que simulam corretoras ou se apresentam comorepresentantes de corretoras e utilizam esse mercado para captar apoupança acumulada”. O superintendente daCVM afirmou que, em muitos casos, essas pessoas estãopassando recursos para um investidor em Forex, que pode usar essemercado para sustentar uma fraude. “Na verdade, é umestelionato, uma forma de se apropriar dos recursos dos investidores.Algumas pirâmides financeiras são montadas em cima deofertas de Forex. E, de fato, não há nenhuminvestimento em Forex. É tão simplesmente um golpe”,denunciou. Quando a CVM identificauma oferta no mercado Forex irregular, ela edita uma ordem deinterrupção dessa oferta. Se for constatado que aquelaoferta continua sendo realizada ou é retomada depois dadeliberação de paralisação da CVM, ainstituição é sujeita ao pagamento de multadiária de R$ 5 mil. “A multa é uma medida cautelarque visa a desestimular a continuação daquela oferta”, contou. Os números maisrecentes divulgados pela Superintendência de Proteçãoe Orientação aos Investidores da CVM mostram que,somente neste ano, foram prestados pelo órgão 51.167atendimentos aos investidores. O maior volume de atendimentos foiregistrado em 2005 (235.246). No ano passado, a CVM realizou 103.943atendimentos a investidores.A CVM é o órgãoregulador e fiscalizador do mercado de capitais, vinculado aoMinistério da Fazenda.
