Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Oprojeto de reforma tributária que está na Câmara dos Deputados nãoé o ideal para a indústria, mas está na direção certa e defendeos princípios de simplificação e clareza, disse hoje (22) adiretora de Desenvolvimento Econômico da Federação das Indústriasdo Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Luciana Marques de Sá.Lucianaafirmou que a indústria apoia o projeto e defende a transparência,para que o consumidor saiba quanto está pagando de imposto. Orelator do projeto, deputado Sandro Mabel (PR-GO), que hojeparticipou de encontro na Firjan, comprometeu-se a apresentar aProposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transparência. Pela PEC da Transparência, o Impostosobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será calculado“por fora”, e não como é hoje, “por dentro”, ou seja,incidindo sobre a base dele mesmo. “Na prática, não reduz nada noimposto. Só dá uma visibilidade maior do tamanho do imposto”,explicou Mabel.O deputado disse que, com talvisibilidade, será possível aprovar esse ponto, o queseria inviável dentro da reforma tributária. A proposta que estána Câmara prevê a unificação de todos os ICMS estaduais porproduto.Segundo Luciana de Sá, desse modo,ficam claras as alíquota que recaem sobre os produtos, facilitando oconhecimento pelo consumidor. “As alíquotas efetivas de ICMS e donovo Imposto sobre Valor Adicionado [IVA],previsto na reforma tributária, vão ficar explícitas para oconsumidor”.O prazo de transição para adesoneração do investimento que, de acordo com Luciana, tambémpreocupava o setor industrial, ficou estabelecido em oito anos. “Pioré ficar estagnado na situação em que estamos hoje”, disse.A Firjan está definindo umaestratégia para pressionar a Câmara a votar a reforma tributáriaantes do início do recesso parlamentar, em 17 de julho. “Aslideranças jovens estão querendo fazer esse movimento, mas aindasendo definida a estratégia.” Luciana destacou que hápossibilidade de a Federação das Indústrias do Estado de SãoPaulo (Fiesp) atuar conjuntamente com a Firjan nessa mobilização.
