Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OSupremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (18), por nove votos a um, aabertura de ação penal para investigar o deputado federal AntonioPalocci Filho (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, sobre fatos ocorridos àépoca em que foi prefeito de Ribeirão Preto. O parlamentar foiacusado pelo Ministério Público estadual de São Paulo de formação dequadrilha, peculato e falsificação de documento públicos, em contratoscelebrados entre a prefeitura de Ribeirão Preto e a empresa Leão e Leão. O inquérito será arquivado.  No julgamento de hoje, prevaleceu a tesedo parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza,pela rejeição da denúncia. Ele entendeu que a denúncia carecia deelementos que demonstrassem a participação efetiva do parlamentar em supostas irregularidades em contratos de limpeza urbana. “Tenho como correto oparecer. Não há dados suficientes para imediata instalação de ação penal[contra Palocci]”, afirmou o relator, ministro Joaquim Barbosa. Eleressalvou a possibilidade de reexame do caso se houver novasdenúncias contra  o parlamentar. O único integrante do STF quedivergiu do relator foi o ministro Marco Aurélio Mello, ao votar pelaabertura da ação penal. “Estamos em fase embrionária e para quea denúncia seja recebida não se requer prova de envolvimento dodenunciado. Basta a existência de indícios, estando a peça harmônica”,disse Mello. Palocci ainda é citado em outro inquéritoem curso no STF, sobre a suposta quebra de sigilo do caseiro Francenildo dosSantos.