Jorge Wamburg
Enviado Especial
Porto Alegre - Os inúmeros pedidosde providências, nos últimos anos, encaminhados pelosjuízes gaúchos aos governos que se sucederam no RioGrande do Sul para melhorar a situação dos presídios, não foram atendidos, denuncia o juiz Sidnei Brzuska,responsável pelos presídios da regiãometropolitana de Porto Alegre. A situação do sistema prisional sedeteriorou tanto que hoje ele estima em R$ 500 milhões osgastos necessários para resolver o problema.Como forma de remediaro problema, segundo Brzuska, o estado costuma sempre anunciar como acriação de novas vagas a recuperação deprédios semidestruídos de cadeias jáexistentes, o que na verdade, é apenas a recuperaçãode vagas perdidas.Segundo ele, issoocorreu recentemente, quando um prédio foi fechado parao conserto do esgoto e, quando os presos puderam retornar, o estadoanunciou que eram novas vagas abertas no sistema.A falta de vagas nosistema prisional se reflete também no sistema semiaberto edificulta a progressão de presos que estão no regimefechado. Por isso, de acordo com o juiz Brzuska, os própriospresos, de vez em quando resolvem o problema, determinando as fugas emmassa de detentos do semiaberto para que possam ser beneficiados osdo regime fechado.Ele calcula, no estado,entre 400 e 600 presos nesta situação de nãoconseguirem vagas no regime semiaberto. “Isso depende de quantosfogem”, revela. E acrescenta que, no regime semiaberto, somente emPorto Alegre, há 1.400 presos, dos quais apenas 66 conseguiramficar no sistema por um ano ou mais. “Os outros escaparamantes ou se envolveram em um novo crime”, disse.Além disso, oRio Grande do Sul, ao contrário dos demais estados, disse ojuiz, mantém na cadeia os presos do regime aberto, que dividemespaço com os do semiaberto. A diferença, de acordo coma lei, é que no semiaaberto o preso deveria cumprir a pena emcolônia penal agrícola ou industrial e trabalhar numacolônia penal, enquanto que no regime aberto a pena deve sercumprida numa casa de albergado, que não deveria ter grade,muro ou qualquer outro obstáculo para impedir a fuga.Mas, por falta deinvestimentos, isso não funciona e os presos dos dois regimesvivem misturados nos presídios gaúchos. A Justiçagaúcha mantém os condenados do regime aberto presospara não neutralizar as penas alternativas, como a prestaçãode serviços à comunidade, que eles deixariam de cumprirse simplesmente fossem mandados para casa.Nos últimosquatro anos, apenas um presídio teve a construçãoiniciada no estado, no município de Santa Maria, cujainauguração vem sendo adiada desde dezembro de 2007 eestá com as obras paradas, afirmou Brzuska.