Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O deputado federal José Genoino (PT-SP) está encampando a Proposta de Emenda à Constitucão 157-B para que oCongresso Nacional, a ser eleito em outubro de 2010, faça“uma ampla reforma política”, tratando de temas como ofinanciamento público de campanha, a fidelidade partidária e avotação em lista. Alémdo sistema eleitoral, Genoino defende que o futuro congresso revejao funcionamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, arelação com o Judiciário e com o Executivo, e a tramitação dasmedidas provisórias. A revisão que se ateria exclusivamente àquestão da reforma política seria feita entre março e novembro de2011.Naavaliação do parlamentar, a vantagem do congresso revisor é amobilização social e política. “A reforma política só sai caso a população seja chamada a participar. Até agora, nãoconseguimos envolver a sociedade no debate. Por isso eu defendo aidéia de congresso revisor.” Conforme o deputado do PT de SãoPaulo, o trabalho dos congressistas revisores seria referendado em2012 pela população.Atramitação das propostas na situação de revisão é mais célere,explica o deputado. “Por emenda constitucional com quórum de três quintosnas duas Casas, duas vezes, com 40 sessões de comissão especial, qualquer obstrução é fácil de segurar”, assinala Genoino. “Ocongresso revisor é uma maneira de juntar deputado e senador. Tem umdebate entre as duas casas.”Segundoele, a revisão concluiria as mudanças iniciadas com aConstituição Federal de 1988. “A Constituição se preocupou emrevogar o entulho autoritário. Faltou o passo seguinte que eragarantir as conquistas democráticas e avançar no sentido darepresentatividade, proporcionalidade, governabilidade e legitimidade do processo eleitoral e do processo institucional.” Aproposta de congresso revisor para reforma política não temunanimidade dentro e nem fora do parlamento. Para o senador PedroSimon (PMDB – RS), a ideia “é piada”. Ele diz que só seria favorável se “quem participar [da revisão] não puder ser maisser candidato. Faz a revisão e deixa para os outros”, assinala.Parao cientista político Carlos Ranulfo, professor da UniversidadeFederal de Minas Gerais (UFMG), “as mudanças que o país precisapodem ser feitas por meio da legislação ordinária. Não precisaconvocar um congresso revisor. Isso passaria a impressãoque nós precisamos refundar a nossa República”.