Da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Integração Nacional receberá R$ 880 milhões paraatender às populações vítimas de enchentes nas regiões Norte eNordeste e localidades que tiveram problemas com a secana Região Sul. Aliberação dos recursos foi autorizada pela MedidaProvisória 463, editada ontem (20) pelo presidente daRepública em exercício José Alencar e publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União. A medida aindaaguarda aprovação do Congresso Nacional.Deacordo com o Ministério do Planejamento, nos estados do Norte eNordeste atingidos por chuvas intensas desde o mês passado, osrecursos serão destinados a ações da Defesa Civil e para obras derecuperação de rodovias e portos. Na região Sul, onde o problemafoi a seca, o dinheiro será aplicado na reposição do fornecimentode água e perdas na agricultura.Paraque o repasse chegue aos estados, o Ministério da IntegraçãoNacional empenhará R$ 515 milhões. Desse total, R$ 120 milhõesserão destinados ao Maranhão; R$ 90 milhões ao Piauí; R$ 80milhões ao Ceará; e R$ 80 milhões ao Amazonas. Também serão destinadas verbas aos estados do Pará (R$ 55 milhões);da Bahia (R$ 30 milhões); do Rio Grande do Norte (R$ 30 milhões); de Alagoas (R$ 10 milhões); da Paraíba (R$ 5 milhões); e de Sergipe (R$ 15 milhões). Segundoo ministério, técnicos da Defesa Civil estão nos estados afetadospela estiagem para vistoriar municípios e contabilizar as perdas.Após esse processo, os dados serão passados para a SecretariaNacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da IntegraçãoNacional, que fará a divisão e repasse de recursos. Osrecursos foram divididos com base nos planos de trabalhodesenvolvidos e encaminhados pelos estados e serão liberados pormeio de transferência obrigatória. Segundo o ministério, permitida para ações destinadas ao atendimento de áreas afetadaspor desastres que caracterizaram situação de emergência ou estadode calamidade pública. Deacordo com os números divulgados ontem (20), pela Sedec, ostemporais e enchentes já deixaram 254.361 pessoas desalojadas e122.611 desabrigadas em 13 estados.
