Empresas de saneamento sugerem isenção do PIS/Cofins para o setor

21/05/2009 - 17h49

Lúcia Norcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - A isençãode tributos como PIS/Cofins - Programa de IntegraçãoSocial e Contribuição para Financiamento da SeguridadeSocial – é uma das alternativas sugeridas pelas empresas desaneamento básico para agilizar o processo de universalização e sustentabilidade econômica dosetor.

Segundo a secretária de Planejamento do governo de SãoPaulo, Dilma Seli Pena Pereira, no ano de 2007 as companhias desaneamento desembolsaram um total de R$ 1,5 bilhão para opagamento do PIS.

Para a secretária, o valor recolhido ao PIS/Cofins é alto. “Entendemos que não tem sentido esses impostospara um setor tão importante como o de saneamento básico que influi na saúde, no bem estar, na proteçãodos nossos mananciais rios e lagos. E as despesas com energia, um dosinsumos mais significativos no custo da produção daágua e do tratamento do esgoto, têm correspondido a 10%do faturamento das empresas, índice muito alto”.

Dilma Seli participa,em Curitiba, do encontro de secretários estaduaisde Saneamento e dos presidentes de empresas de saneamento básico. O evento discute a implementação de novos projetos para o setor.

O presidente da Sanepar eda Aesbe (Associação das Empresas de Saneamento BásicoEstaduais), Stênio Jacob, disse que o gasto com energia elétrica, no caso da companhiaparanaense, é a causa de maior despesa, são R$12 milhões por mês. Segundo ele, esse é um custo que atinge as companhias de saneamento básico do país.

A evoluçãodo PAC no saneamento também foi debatido pelossecretários. Segundo o Stenio Jacob, pela primeira vez umsetor é tratado com tanta responsabilidade pelo governofederal, mas ainda há uma preocupação com a questão dosinvestimentos. “háum consenso de que precisamos de mais recursos. Os recursos do PACestão muito direcionados a municípios com uma populaçãosuperior a 50 mil habitantes, mas o problema se repete tambémnos municípios com população inferior. Precisamos encontrar alternativas para atenderesses municípios”, disse.

Já o secretário deRecursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério doMeio Ambiente, Vicente Andreu, defendeu uma integração mais efetiva entre os setores de ambiente e saneamento. “Historicamente essas políticas vinham andando de formadissociada”. Segundo ele, o governo está corrigindo estafalha ao construir políticas públicas conjuntas.