Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A política monetáriaseria mais eficaz se a remuneração da poupançaestivesse atrelada a taxas flutuantes definidas livremente no mercadoe se fossem extintas as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), que são remuneradas pela Selic. A afirmação é do professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) JoséLuis Oreiro.Hoje (13) o governo anunciou a cobrançade Imposto de Renda no rendimento de aplicações emcadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil a partirde 2010. O objetivo da medida é evitar a migraçãode grandes investimentos para a poupança, estimulada pelaredução da taxa básica de juros, a Selic.OTesouro Nacional vem adotando uma estratégia de extinçãogradual das LFTs, mas, segundo Oreiro, elas deveriam ser extintas deimediato. O economista defende a adoção de um estímulodo Tesouro para os aplicadores trocarem as LFTs por outros papéis,com oferta de um prêmio de 2 pontos percentuais acima da Selic.O custo fiscal dessa proposta seria de R$ 20 bilhões a R$ 30bilhões. “Oproblema é que toda vez que acontece uma crise, o mercado ficaapavorado e o Tesouro fica sem capacidade de implementar a estratégiagradualista”, disse Oreiro.Segundo ele, essas mudançaspossibilitariam mais reduções da Selic, o queestimularia a atividade econômica e aumentaria a arrecadaçãode tributos do governo. Ele calculou que, se o Produto Interno Bruto(PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país,cair, por hipótese, 1% neste ano, a perda de recursos seráde R$ 300 bilhões. Os governos federal, estaduais e municipaisarrecadam de tributos 40% desse valor, ou seja, a reduçãona arrecadação seria de R$ 120 bilhões. “Se, ao relaxar a política monetária, vai ter muitomais ganho, acho que é um custo que o governo deveria pagar”,ressaltou Oreiro. Um dos benefícios da extinçãodas LFTs, segundo o economista, seria o ajuste da curva deinvestimentos, que “é a relação entre o prazode validade de uma aplicação financeira e sua taxa dejuros”. Em condições normais, a curva tem inclinaçãopositiva, ou seja, quanto mais longo for o prazo da aplicação,maior a taxa de juros. No Brasil, essa curva é quasehorizontal.Parao economista, se essa curva for ajustada, bancos e agentes econômicosficariam estimulados a fazer empréstimos de longo prazo.“Isso, para o crescimento da economia brasileira, seria fantástico,uma vez que, com a mudança, as taxas de juros de títulosde longo prazo seriam maiores do que as de curto prazo." Outroefeito seria a eficácia da política monetária eda dosagem da taxa de juros que o Banco Central (BC) precisa adotarpara manter a inflação dentro da meta. De acordo comOreiro, a política monetária é pouco eficaz,pois, quando há aumento da Selic, quem tem LFTs aumenta seupoder de compra.“Ao ficarem mais ricos, [os investidores]têm mais condições de comprar bens de consumoduráveis. Isso gera uma expansão da demanda, e nãouma contração. Aí, o Banco Central tem queaumentar muito a taxa de juros, para que, por meio de outros canais,a política monetária consiga retrair a demanda e mantera inflação dentro da meta”, disse o economista. Oreiro acrescentou que as LFTs são“resquício de uma época inflacionária”.Esses papéis foram criados no Plano Cruzado para evitar queseu valor de mercado caísse quando o BC aumentasse a taxa dejuros. Atualmente, as LFTs correspondem a 38% da dívidapública.