Da Agência Brasil

Brasília - O maior obstáculopara a implementação do novo padrão de registrocivil é o tamanho territorial do país, com centenas delocalidades de difícil acesso. O prazo final para implantação do novo modelo é até 1º de janeiro do próximoano. “O Brasil érepleto de realidades diferentes, existem cartórios onde nãotem luz elétrica ainda”, afirmou o presidente da Associaçãodos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil),Rogério Portugal Bacellar.O decreto, publicado noúltimo dia 27, determina a padronização nacionaldos registros civis de nascimento, casamento e óbito. Osdocumentos deverão conter matrícula padronizada eunificada nacionalmente com identificação do cartórioexpedidor, o ano, o livro e a folha na qual o registro foi feito. Onovo formato não invalida os documentos já emitidos.Segundo o assessor do corregedor nacional de Justiça, EmanoelLauro Castilho, “ele pretende dificultar falsificaçõese diminuir o número de sub-registros”, informou. Castilho disse aindaque o tempo para a implantação do novo padrão ésuficiente para que os cartórios possam se adaptar ànova orientação. “O modelo poderá ser obtidoem qualquer meio eletrônico. Uma cartilha está sendoelaborada para orientar os cartórios”, afirmou.Parao presidente da Anoreg, a implementação, principalmentena Região Norte, não será tão simplesassim. “O Brasil é um continente. Dentro de uma políticasólida de segurança jurídica, não adiantaquerer mudar a sistemática do registro civil, e deixar oscartórios pequenos de fora”, disse.Encontrosdescentralizados é uma das possibilidades defendidas pelopresidente da Anoreg para que o registro civil padronizado possachegar em todas as localidades. “Temos que fazer um deslocamentopara realizar a orientação no local”, afirmouBacellar.