Violência policial deve ser vista como problema de direitos humanos, diz historiador

09/05/2009 - 14h35

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A violência praticada por policiais militares  envolveum problema mais amplo, que é a questão dos direitos humanos, na opinião do historiador Oswaldo Munteal. Professorda Fundação Getulio Vargas e da Universidade do Estado do Rio deJaneiro (Uerj), ele coordena um grupo de pesquisadores que concluiestudo sobre a  Polícia Militar (PM) do Rio, corporação que comemora 200 anos no próximo dia 13.APolícia Militar fluminense, a mais antiga do país, foi criada em 1809pelo príncipe regente dom João VI como uma tentativa de recuperar  oaparelho de Estado vindo de Portugal para o Brasil.“O Brasil deixavade ser a América Portuguesa e se tornava Brasil, embora ainda nãoindependente, o que viria a ocorrer em 1822. Mas, a vinda da Corte fazdo Brasil o núcleo central do império luso-brasileiro nos trópicos”,explicou Munteal.Apesquisa destaca o papel da PM como formadora do Estado nacional, aolongo do Império, e mostra que, durante a República, a entidade seconfunde um pouco com a história do próprio povo brasileiro.Munteal  destaca que não é uma prerrogativa da polícia ultrapassar os limites. “Eu diria que a ultrapassagem dos limites  vaidesde o empregado, na empresa, que sofre assédio moral, até o assédiosexual. É uma questão de direitos humanos. Ela é muito ampla, éuniversal". Para ele, cabeà autoridade central enfrentar e combater esse problema. “A autoridade é uma questão de Estado. Omonopólio da violência é uma questão do Estado, constitucionalmente”.Munteal afirma que a PM precisa  levarmaior esclarecimento à população sobre o trabalho que faz. “É muitoimportante que isso apareça para a população”. Além disso, o Estado deve investir mais na corporação, não só em termos de salários eaparelhamento, mas no aperfeiçoamento do treinamento e intercâmbio. Naopinião do professor, falta ainda a percepção da auto-estima do homemque participa do aparelho repressivo quanto à função que exerce. “Achoque essas  três questões são precípuas e podem recuperar  a importância da corporação. Certamente, isso não vai ser feito por meio da apologia da violência”, acrescentou.ParaMunteal, o problema não será resolvido com “supostas elitizações” dapolícia. “Não tem por que ter elite. Todos os policiais, desde obatalhão de choque até o praça mais básico da estrutura  hierárquica,têm um papel a exercer”. Uma questão importante é mostrar que acorporação deve ser vista como um todo, sugeriu o professor. Na suaavaliação, é importante que o policial militar se perceba  como uma figura central na sociedade brasileira. “E não como uma figura escanteada, marginalizada”.Atualmente,a PM conta com um efetivo de 38 mil homens, cujo salário na base dapirâmide é de cerca de R$ 500,00, relatou Oswaldo Munteal. Eleinsistiu, entretanto, que acima do valor do salário, o importante é avalorização ética do  profissional. “A sociedade tem queser mais informada sobre o que é feito. E que o policial faz parte daprópria sociedade”. O livro iconográfico, que dará números finais àpesquisa, deverá ser publicado no segundo semestre deste ano.Aprogramação da PMRJ alusiva aos 200 anos de fundação da corporação foiiniciada no dia 17 de abril passado e se estenderá até novembro. Aindaem maio, está prevista a realização de um jogo no Maracanã, entrepoliciais militares do Rio e do Distrito Federal, e o lançamento daRevista 200 Anos. Emjunho, será aberta a exposição histórica dos 200 anos da entidade, noCentro Cultural Banco do Brasil. No período de 25 a 27 de novembro, aPontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc/RJ) sediará oFórum 200 Anos de Polícia Militar no Brasil.