Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os produtores de café contarão com garantias mais amplas para evitar prejuízos na próxima safra. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (30) a elevação dos preços mínimos do grão na safra que será colhida em 2010.Para o café do tipo arábica, de melhor qualidade, o preço mínimo da saca de 60 quilos subiu de R$ 211,75 para R$ 261,69, aumento de 23,6%. Em relação ao café do tipo robusto, o reajuste foi de 25,8%, passando de R$ 124,40 para R$ 156,57 a saca.Os produtores reivindicavam uma cotação mínima de R$ 300, No entanto, o coordenador-geral de Política Agrícola da Secretaria de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, Aloísio Melo, disse que o governo acatou integralmente as reivindicações do Ministério da Agricultura.Segundo Aloisio, os novos preços estão próximos da realidade. “Os novos preços mínimos foram definidos com base em estudos técnicos da Conab [Companhia Nacional de Abastecimento], que constatou a elevação de custos dos insumos e da mão-de-obra”, alegou.Os preços mínimos servem de referência para aquisições de grãos pelo governo federal, empréstimos para agricultores estocarem a produção e para as vendas de contratos de opção, nos quais o produtor vende a colheita futura e o governo cobre a diferença caso o preço de mercado fique abaixo do preço mínimo.O coordenador-geral de Política Agrícola da Secretaria de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda ressaltou ainda que, para a venda de contratos de opção, uma lei em vigor há 15 dias permite ao governo fazer leilões com preços até 10% maiores que o preço mínimo. “Antes, o governo vendia esses contratos pela cotação mínima, sem nenhum adicional. Agora, o produtor terá um incentivo a mais”, explicou.Até junho, destacou Aloísio, o CMN revisará preços mínimos de mais produtos. “Antes do lançamento do Plano Safra, em julho, todas as novas cotações estão definidas”, acrescentou.Na reunião de hoje, o CMN também prorrogou o prazo de duas linhas de crédito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) atualmente com pouca demanda. O conselho adiou para 30 de setembro o prazo para os produtores contratarem financiamentos para a recuperação de lavouras atingidas por granizo.Em novembro, o governo tinha destinado R$ 90 milhões do Funcafé para a linha de crédito, mas R$ 14 milhões foram contratados. De acordo com o coordenador, os cafeicultores afetados por tempestades de granizo neste ano também poderão pegar esse empréstimo.O CMN ampliou, também para 30 de setembro, a vigência de um financiamento para liquidar dívidas da Cédula de Produto Rural (CPR) vencidas até dezembro de 2008. O prazo para contratação acabaria em 27 de março, mas, dos R$ 100 milhões autorizados para a linha, apenas R$ 370 mil (cerca de 0,5%) foram emprestados.A CPR funciona, na prática, como uma venda antecipada da produção agrícola. O agricultor recebe o dinheiro antes da colheita, mas compromete-se a devolver o valor após o fim da safra.