Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Asbenfeitorias e propriedades que deverão ser deixadas atéamanhã (30) pelos grandes produtores de arroz e famíliasde não-índios, que ocupam a Terra Indígena RaposaSerra do Sol (RR), serão divididas entre os cerca de 18 mil índios que vivem na área. A decisão sobre adistribuição e destinação dos bens teráque ser tomada em conjunto por oito associaçõesindígenas, que representam os moradores da reserva, juntocom a Fundação Nacional do Índio (Funai).As duasmaiores associações, o Conselho Indigenista de Roraima(CIR) e a Sociedade dos Índios Unidos em Defesa De Roraima(Sodiu-RR) sempre tiveram posições distintas sobre apresença de não-índios na reserva e nãodeverão entrar facilmente em consenso sobre a distribuiçãodos bens. Entre asbenfeitorias estão casas, galpões e depósitos construídos pelos rizicultores e pelas famílias depequenos agricultores.PauloCesar Quartiero, dono de duas fazendas no interior da reserva, e líderda resistência dos rizicultores em deixar a área, estádestruindo parte das benfeitorias que serão deixadas paratrás. Na avaliação do presidente do TribunalRegional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Mengueriam, ocaso deverá ser levado à Justiça, já quea Funai depositou em juízo o valor referente à desapropriaçãodos bens.“Tenhodúvida se o que ele está destruindo é dele ou seestá destruindo bens da Funai. Isso obviamente vai parar naJustiça”, argumentou o desembargador, que se disse“surpreso” com a atitude de Quartiero. “Em 30 anos demagistratura nunca vi um expropriado destruir o bem que estásendo desapropriado”, acrescentou.Alémda distribuição do espólio dos não-índios,o grupo de entidades deverá convocar uma AssembléiaGeral dos Povos Indígenas da terra indígena até julho, elaborar umapolítica agrícola para o desenvolvimento sustentávelda região e representar os povos indígenas da reservadiante dos órgãos governamentais dos Três Poderes.Segundo odesembargador Mengueriam, os compromissos foram acertados pelasentidades em 2007 e reafirmados no último dia 17, com a criaçãoda Federação Indígena de Reocupaçãoda Terra Indígena Raposa Serra do Sol.O prazopara saída voluntária dos não-índiostermina amanhã (30). De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), não há possibilidade de permanência derizicultores ou pequenos agricultores na área, sob o argumentode que não foram notificados. Segundo o tribunal, todas aspartes envolvidas no processo foram notificadas oficialmente e a atada decisão foi publicada no Diário da Justiça,o que garante a publicidade da decisão. Além disso, odesembargador Mengueriam esteve pessoalmente na reserva e realizoureuniões com as famílias de não-índios,que ainda ocupam a área.