Da Agência Brasil
Brasília - A faltade políticas públicas específicas é um dosmotivos para a demora na regularização fundiária de territórios para os povos quilombolas, segundo a coordenadora de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e PopulaçõesTradicionais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará, IzaMaria Castro dos Santos. Em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, elaexplicou que os recursos destinados pelo governo federal (R$ 9 milhões)para as populações tradicionais do estado (indígenas, ribeirinhos,quilombolas, extrativistas) são insuficientes para a necessidade daregião.Das 401 comunidades quilombolas identificadas no Pará,apenas 118 são tituladas e têm seu território delimitado peloInstituto de Terras do Pará (Iterpa), responsável pela demarcação dasterras. Em 2008, dez comunidades receberam a titulação. O processo dura de seis meses a um ano. Segundo a coordenadora, para evitarfuturos problemas territoriais, o processo de titulação precisa serfeito adequadamente. “Apesar de ser um processo simples eespecificamente estadual é preciso que haja uma certa qualidade no serviçopara evitar problemas no futuro como demarcar territórios que estão emcruzada. Os quilombolas não vão poder utilizar e depois gera umasérie de conflitos.”Uma das medidas para acelerar a titulaçãode terras quilombolas é o Plano de Ordenamento Territorial do Pará.A coordenadora afirma que, no Pará, há ainda grande reivindicaçãode terra por parte de novos colonos que chegam à região. “Temos populaçõestradicionais que estão ocupando terras devolutas. Estamos trabalhando com o ordenamento territorial, para identificar todas essas terras noestado, verificar qual é a sua legalidade, para atender todas asnecessidades das populações que vivem no território paraense.”Eladestacou ainda a importância da participação da comunidade para oreconhecimento das terras. “O primeiro passo é a comunidade informar aoorgão governamental a existência de terras quilombolas. É elaborado umlaudo antropológico, depois é feito um ato de identificação no localcertificando que a comunidade tem origem quilombola. E aí uma dasconclusões é a recomendação da delimitação desse território”, explica.
