Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá serreunir na tarde de hoje (8) com os ministros da Fazenda, Guido Mantega,do Planejamento, Paulo Bernardo, e de Relações Institucionais, JoséMúcio Monteiro, para estudar medidas que ajudem os municípios quesofrem com a queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios(FPM).“Vamos ver se encontramos uma solução, por que para ogoverno federal, não é importante que as prefeituras entrem em situaçãode dificuldade por que sabemos que se permitir que elas fiquemquebradas, quem vai pagar o preço é o povo, então, estamos trabalhandocom muito carinho”, disse após participar do Encontro Nacional deEducadores. Ontem, cerca de 700 prefeitos se reuniram emBrasília pedindo a liberação imediata de recursos federais paracompensar perdas no repasse do FPM. Eles querem a edição, ainda essasemana, de uma medida provisória para reduzir o impacto da reduçãodesses repasses. Questionado se a solução para os prefeitos sairia ainda hoje, o presidente Lula respondeu: “se puder ser hoje, melhor”. Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que, em março,o repasse do fundo foi cerca de 15% menor do que no mesmo período de2008. A queda no repasse do FPM para os municípios é conseqüência daqueda na arrecadação dos dois impostos que formam o fundo, o Imposto deRenda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com acrise financeira internacional, a arrecadação dos dois impostos caiu ehouve também redução pelo governo do IPI de alguns produtos e dealíquotas do Imposto de Renda.