Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo anunciará na próxima segunda-feira(13) as medidas para socorrer as prefeituras, que enfrentam dificuldadesfinanceiras por causa da queda nos repasses do Fundo de Participaçãodos Municípios (FPM), segundo informou o ministro do Planejamento,Paulo Bernardo. O ministro disse que os municípios mais dependentes do fundo terãoprioridade. Bernardo e os ministros Guido Mantega (Fazenda), José Múcio(Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil) se reuniram nofinal da tarde de hoje (8) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silvapara discutir o assunto, mas a proposta só será fechada na próximasemana. “O presidente não gostou do formato exato da propostaque nós trouxemos. Vamos refazer as planilhas [Paulo Bernardo e GuidoMantega] e trazer na reunião de coordenação política e, na seqüência,reunião com o conselho político [formado por parlamentares da basealiada]”, disse Bernardo, após o encontro com Lula, sem informar o que desagradoue agradou o presidente na proposta. Sobre a criação de umpiso de repasse para os municípios e também de um fundo para bancar aajuda, Paulo Bernardo não confirmou a primeira alternativa e afirmounão ser necessária a instituição de um fundo para o socorro aosprefeitos. De acordo com o ministro, o dinheiro sairá do TesouroNacional, pois “não tem de outro lugar para tirar”. “Nãoprecisamos fazer um fundo, porque, na verdade, a parcela que tiver quepassar para os municípios será objeto de projeto de lei orçamentária e,provavelmente, uma medida provisória para autorizar. Vai ser muitomenos burocrático”, afirmou o ministro.A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que, em março,o repasse do FPM caiu cerca de 15% em comparação ao mesmo período de2008. A queda nas transferências é resultado da redução na arrecadaçãodo Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),que formam o FPM. Para conter os efeitos da crise, o governo diminuiuas alíquotas do IPI para carros novos e material de construção e criounovas alíquotas do IR.Cerca de 700 prefeitos estiveram na semana passada na capitalfederal para pressionar pela liberação imediata de recursos por meio deuma medida provisória.