Daniel Lima e Kelly Oliveira
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O economista Roberto Padovani, do Banco WestLB do Brasil, disse hoje(17) que é preciso reduzir, neste momento, o rendimento dacaderneta de poupança, que se tornou mais atrativa para osgrandes investidores após a baixa da taxa básica dejuros (Selic). Segundo ele, isso poderia evitar a migraçãode outros tipos de investimento para a poupança. Ontem(16), em Nova York, opresidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai analisarcom a área econômica a possibilidade de mudançano cálculo do rendimento da poupança, mas nãoinformou se haverá redução ou como será aalteração. Para Padovani, uma mudança éimportante para evitar a migração de investidores paraa poupança, o que poderia fazer com que os bancos ficassem commuitos recursos parados, sem emprestar. E assim os recursos ficariamdepositados no Banco Central (depósitos compulsórios). A caderneta de poupança se torna maisatraente porque, além de pagar a Taxa Referencial (TR) mais 6%ao ano, não tem incidência do Imposto de Renda. Asdemais aplicações são tributadas em 22,5%,quando o prazo é de até seis meses; em 22%, com prazode seis meses e um dia até 12 meses; em 17,5%, com prazo de 12meses e um dia até 24 meses; e em 15%, com prazo acima de 24meses. Além disso, os fundos de investimentos cobram uma taxade administração para gerenciar as aplicações.Para o economista, o ideal seria reduzir a TR, emvez de, por exemplo, vincular os rendimentos da poupança àSelic. Padovani disse que a redução da TR agora seriaruim para o aplicador em poupança, mas ressaltou que “existemaplicações mais rentáveis”. Se o redimento dapoupança for vinculado à Selic, no futuro o BancoCentral pode ter problemas se precisar elevar essa taxa para conter ainflação, ponderou. “Esses situaçõesestão atreladas a movimentos de curto prazo”, afirmou.Segundo o economista, mudanças no cálculodo rendimento de caderneta poupança já foram discutidasem outras ocasiões em que os juros básicos foramreduzidos, como em 2007. “Naquele ano, a redução dosjuros ocorreu em condições favoráveis deliquidez [recursos em circulação no mercado].Hoje, a discussão é levantada em uma situaçãoadversa.”Em 2007, a Selic também chegou ao patamaratual, de 11,25% ao ano. O governo estabeleceu, então, umredutor aplicado na formula de cálculo da TR. A intençãoera garantir que os rendimentos da poupança nãosuperassem os dos fundos de investimento, o que levaria a umamigração dos aplicadores.Em janeiro do ano passado, o Conselho MonetárioNacional (CMN) fez outra mudança no cálculo da TR,assegurando o rendimento mínimo de 0,5% ao mês. Oobjetivo era evitar que a TR apresentasse valores negativos, o queaconteceria nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2008. Pela metodologia,quando a TR for negativa, será considerada zero. Para quem aplica em caderneta de poupança,no entanto, a idéia de reduzir a remuneração nãoé bem-vinda. Erica Peixoto operadora de raio X, poupadora, dizque espera que o governo aumente o rendimento nas cadernetas, e nãoque diminua. “Desde que ele mexa colocando acréscimos e nãocriando novas taxas e impostos para retificar aquilo que vai entrar,está bom”. Maria das Graças Trindade, copeira,ressalta, porém, que é difícil analisar qualquermudança sem conhecer a proposta do governo, mas afirma que oideal seria aumentar o rendimento. “Acho que deveriam colocar unsjuros melhores. As pessoas colocariam mais dinheiro.”A procuradora da Fazenda Nacional MaíraGomes, outra poupadora, lembra que a caderneta não é uminvestimento tão bom e também acredita que o idealseria aumentar os rendimentos. Ela discorda dos que afirmam que apoupança tem obtido rendimentos mais atraentes do que osfundos de investimentos. “Na parte que toca às pessoasfísicas não vejo assim”, disse. Por enquanto, no Ministério da Fazenda,ninguém comenta, pelo menos abertamente, a possibilidade demudanças na caderneta de poupança. É bom lembrarque seja qual for o índice adotado, ou mesmo se continuar aTR, a correção não pode desequilibrar osfinanciamentos habitacionais que recebem recursos justamente dascadernetas de poupança.Até o dia 10 de março, a CaixaEconômica Federal, por exemplo, emprestou R$ 2,84 bilhõesda poupança para a habitação. Na Caixa, do saldototal das cadernetas de poupança, 65% são destinados àcompra da casa própria. Além de ser um investimento atraente paraos pequenos investidores, a poupança é assegurada peloFundo Garantidor de Crédito (FCG), o que não ocorre comos fundos de investimentos financeiros. Segundo informações do FGC, o totalde créditos de cada pessoa contra a mesma instituição,ou contra todas as instituições associadas do mesmoconglomerado financeiro, será garantido até o valor deR$ 60 mil por pessoa ou empresa. Pelas normas do FGC, tambémos “cônjuges são considerados pessoas distintas, sejaqual for o regime de bens do casamento, e o crédito do valorgarantido será efetuado de forma individual. Cada um receberáaté R$ 60.000, respeitando-se o saldo”.O estimulo à poupança no Brasil,data de 1861 e consta do Artigo 1º do Decreto 2.723, assinadopelo imperador Pedro II. Naquela época já eradeterminado que Caixa Econômica Federal tinha por finalidade“receber, a juro de 6%, aspequenas economias das classes menos abastadas e de assegurar,sob garantia do governo imperial, a fiel restituição doque pertencer a cada contribuinte, quando este o reclamar”.Ao longo dos anos, a credibilidade da caderneta depoupança chegou a ser ameaçada, como ocorreu durante oconfisco temporário no início do governo doex-presidente Fernando Collor, em 1990, e pela reduçãodos índices de correção em planos econômicos.Essas mudanças geraram demandas judiciais que estãosendo resolvidas nos tribunais.