Feministas e médicos defendem legalidade do aborto em caso de estupro ou risco

11/03/2009 - 17h03

Paula de Castro
Repórter da Rádio Nacional
Brasília - Movimentos feministas e o médico Olímpio Moraes, que participou doaborto da menina de 9 anos violentada sexualmente pelo padrasto emPernambuco, defenderam hoje (11) a legalidade do aborto em caso de estupro e em caso de risco de vida para a mãe.A organização não-govenamental Centro de Estudos Feministas e Assessoria, reuniu um juiz, representantes de entidades feministas e três médicos para comentar, em uma coletiva, o caso ocorrido em Pernambuco.Nocaso da menina, o médico Olímpio Moraes afirmou que o aborto estavaamparado pela Justiça e ressaltou que cumpriu seu dever médico.“Sea gente não tivesse tomado essa conduta acertada e essa meninaestivesse grávida hoje, com risco de morte, eu não me sentiria bem.  Nemeu nem todas as pessoas que trabalham com isso: iam se sentir omissas.Isso é um erro ético, nós médicos não podemos lavar as mãos em umasituação dessas”, defendeu Moraes. Ontem (10), em entrevista à TV Brasil, o médico disse que a morte da menina seria quase certa se a gravidez não tivesse sido interrompida.Dados do Ministério da Saúde apontam que mais de 190 mil meninas de 10 a 14 anosengravidaram no país entre 2000 e 2006. No mesmo período, 105 meninas até 14 anos morreram em decorrência de gravidez, parto ou aborto.Para o médico Cristião Rosas, representante daFederação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia(Febrasgo), os dados podem indicar uma incidência ainda maior de violência sexual do que a que chega ao conhecimento público quando ocorre a gestação.“Nessaidade a fertilidade da mulher-menina é muito baixa, as ovulações sãoesporádicas. Para existir mais de 190 mil gestações abaixo dos 14 anosde idade dá para se imaginar o número de estupros contra meninas eadolescentes que ocorrem nesse país”, argumentou o médico. Ojuiz  Roberto Loréa,  que defendeu a descriminalização do aborto durante a audiência pública sobre o assunto realizada no ano passado na Cãmara dos Deputados, afirmou que o caso de excomunhão dosmédicos que realizaram o procedimento na menina é alarmante e asociedade deve ficar atenta. “Essa excomunhão deve servir paraque a população brasileira faça uma reflexão se ela quer que as nossasinstituições públicas estejam a serviço da cidadania, que contemplem adiversidade religiosa, ou se nós queremos retroceder a um período ondeuma entidade religiosa detinha o monopólio religioso e ditava as leis”,alertou o juiz.