Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O julgamento que decidiria hoje (5) o futuro de três mil estivadores avulsos do Rio de Janeiro foi adiado.A audiência, que seria realizada noTribunal de Justiça do Trabalho, iria julgar um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Estivadores (Setemrj)contra o juiz da 41ª Vara do Trabalho, Enéas Mendes da Silva.O mandado questiona a decisão dojuiz de suspender a liminar concedida em abril de2008 que garantia aos estivadores avulsos o direito de trabalhar noTerminal 1 do Porto do Rio de Janeiro, administrado pelo Grupo Libra.O adiamento ocorreu a pedidoda empresa que quer entrar em acordo com o sindicato. Umareunião entre as partes foi marcada para o dia 10 deste mês. Caso não eles não cheguem aum acordo até o dia 17, um novo julgamento será agendado para o dia 19 de março. Cerca de 80 trabalhadores avulsos do Porto do Rio de Janeiro,também conhecidos como “Estivadores sem Patrão”, reuniram-se em frenteao tribunal. Segundo o presidente do sindicato, Antônio Xavier, o GrupoLibra está violando a Lei nº 8630, de 1993, que regulamenta aoperação e trabalho nos portos. Entre as determinações da lei federal, está aque obriga as empresa arrendatárias de terminais públicos a manter a proporção existente na época entre trabalhadores avulsos e contratados.Desde abril doano passado, segundo Xavier, a Liga estava apenas utilizando mão-de-obra vinculada (contratada com carteira de trabalho assinada) sem requisitar osavulsos. Xavier disse que um dos temores da classe é que outrasempresas sigam o exemplo da Libra, causando a desocupação em massa entreos estivadores avulsos. Por e-mail , a assessoria de comunicaçãodo Grupo Libra informou quegera emprego e renda no Porto do Rio e contrata, com carteira assinada, "estivadores registradosno Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário (OGMO), conforme estabelecido por lei". Sobre a questão dos trabalhadores avulsos e as acusações do sindicato, a empresa não se pronunciou.Nos últimos anos, portos eterminais brasileiros vêm optando pela vinculação de mão-de-obra ediminuindo gradualmente a participação dos trabalhadores avulsos. Segundo o sindicato, no entanto, essa opções vem sendo, muitas vezes, questionadas na Justiça.