Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os professores planejamuma greve em todo país para reivindicar o cumprimento da leique estabelece o piso nacional do magistério de R$ 950. De acordo com o presidente da ConfederaçãoNacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, a paralisaçãojá está decidida, falta agora definir se ela ocorreráem abril ou maio. Segundo a entidade, alguns estados e municípiosnão reajustaram os salários dos docentes em 1°de janeiro, como foi determinado pela legislação.“Estamos trabalhandona perspectiva de que as nossas entidades façam mobilizaçõespara que os municípios e estados cumpram a lei. Épreciso criar uma mobilização nacional para que nãocaia no esquecimento uma lei que é de tamanha importânciapara a melhoria da educação brasileira”, afirmou Leãoem entrevista à Agência Brasil. Durante o mês demarço, as entidades representativas da categoria vão sereunir nos estados para decidir o melhor período pararealização da greve. A partir das discussões, nocomeço de abril, o Conselho Nacional da CNTE se reunirá paradefinir a paralisação. A CNTE planeja ainda para o dia 2 de abril uma manifestaçãoem frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir celeridade no julgamento da ação, proposta por governadores de cinco estados, que questiona a constitucionalidade da lei. Em dezembro, o tribunal negou um pedido deliminar que solicitava a suspensão da entrada em vigor da lei, masainda não avaliou o mérito da questão.A lei do piso tramitoupor 13 meses no Congresso Nacional e foi sancionada em 16 de julhopelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela determina que, a partir de 2010, nenhum professor da rede pública recebamenos de R$ 950 por uma carga-horária de 40 horas semanais.Até lá, os salários devem ser reajustadosprogressivamente. O primeiro reajuste deveria ter sido realizado em janeiro de 2009. Os estados argumentamque a lei fere o pacto federativo porque interfere na estrutura doserviço e da carreira pública nos estados e municípios.Além disso, eles alegam que, para muitos, a lei éinviável do ponto de vista orçamentário.