Ivanir José Bortot e Luciana Lima
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O governo federal não pretende adotar medidas de aperto fiscal, como aumento da economia de recursos públicos, para conter a demanda da economia e impedir a escalada da inflação. A informação é do secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Henrique Barbosa Filho. Ele afirmou hoje (15) que o governo pretende controlar a alta dos preços com medidas setorizadas, como as adotadas em relação ao trigo e aos combustíveis.A ação tem foco em conter os efeitos no Brasil das crises de demanda existentes principalmente no cenário externo. Barbosa fez questão de ressaltar que são ações que fazem parte da política econômica.“Não se trata de medida pontual ou temporária para tentar criar uma realidade artificial. São medidas adotadas agora porque este momento se mostrou mais favorável. Onde a gente podia atuar e onde nossa atuação estava em linha com a estratégia econômica do governo, nós atuamos”, explicou o secretário. De acordo com ele, a desoneração dos produtos da cesta básica é um dos objetivos do governo.Segundo Barbosa, o Ministério da Fazenda identifica as crises externas como principal fator de alta nos preços. Além do problema de abastecimento mundial, Barbosa apontou crises sazonais, como a do leite, no terceiro trimestre do ano passado, do feijão, do trigo, e do arroz, como colaboradores para a alta dos índices de inflação.“Nos últimos meses houve uma aceleração da inflação que atingiu 5% [no acumulado em 12 meses], em grande parte puxada pela inflação dos alimentos, que atingiu 12,6%, mas a pressão inflacionária é basicamente originária de choques externos de commodities”, avaliou o secretário.Nelson Barbosa foi enfático ao afirmar que a alta do preço, principalmente dos alimentos, não sofreu influência da atividade econômica e disse não acreditar em superaquecimento da economia até o fim do ano. “O ritmo de crescimento é forte, mas sustentável, ou seja, não gera pressões inflacionárias. É compatível com a meta de inflação de 4,5% defendida pelo governo para este ano”, justificou.Barbosa reforçou ainda a posição de não mexer na meta de superávit primário deste ano, fixada em 3,8%. Segundo ele, o fundo soberano que deverá receber parte do excedente desse superávit tem como objetivo fortalecer empresas brasileiras no exterior e socorrer o país em casos de crise econômica, a chamada função anticíclica: “Não há o objetivo de fazer compensação fiscal nem política cambial. O objetivo principal é fazer investimento estratégico”.O percentual destinado à composição do fundo deverá ser decidido ainda pelo presidente da República de acordo com Barbosa. “Nós criamos o instrumento. O percentual ainda não está decidido”, destacou.O secretário admitiu que uma reforma no sistema tributário poderia ter efeitos fortes e rápidos nos preços, mas apenas para conter a inflação que está por vir. “As medidas que tomamos é para conter a inflação atual”, destacou o secretário, lembrando de todo trâmite a ser seguido no Congresso pela reforma tributária.Uma das medidas setorizadas ocorreu com os combustíveis no início do mês. Com a crise mundial no preço do petróleo, a Petrobras comunicou ao governo a necessidade de um reajuste da gasolina e do diesel nas refinarias. O governo decidiu mexer na Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) para evitar o aumento do combustível nas bombas. O tributo passou de R$ 0,28 para R$ 0,18 para o litro da gasolina e de R$ 0,07 para R$ 0,03 no caso do diesel.“Essa ação significa que não há motivo para que os postos aumentem os preços. Se houve um aumento de R$ 0,10 para a gasolina na Petrobras, o governo compensou com a redução da Cide. O mesmo ocorreu com o diesel”, destacou.A desoneração sobre o trigo, a farinha de trigo e o pão foi outra ação setorizada. O governo prorrogou até 31 de agosto a isenção sobre a importação do trigo argentino, reduziu o adicional de frete para importações e isentou, até o fim do ano, o pagamento de PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os três produtos.“Essa medida é temporária, a gente vai ver o impacto”, destacou o secretário. O governo espera que o preço do trigo caia no segundo semestre e, para isso, conta com a safra dos Estados Unidos e Canadá prevista para entrar no país entre agosto e setembro.