Lúcia Norcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, anunciou na tarde de hoje (15), em Curitiba, três medidas que, segundo ele, fortalecerão a reforma agrária, a agricultura familiar e a agroecologia no Paraná.Em parceria com o governo paranaense, o órgão liberou R$ 20,1 milhões para serem aplicados em projetos de assistência técnica de 281 assentamentos no estado até 2011 e R$ 7 milhões para regularização fundiária de pequenas e médias propriedades da agricultura familiar de municípios do Vale do Ribeira, região com alto índice de pobreza.Hackbart anunciou ainda as normas de regularização das pequenas e médias propriedades na faixa de fronteira do Paraná, envolvendo cerca de 35 mil processos que estavam parados no Incra.Segundo o presidente do Incra, o convênio que garante a contratação de técnicos para orientar os agricultores sobre o aproveitamento da solo e a proteção ao meio ambiente é pioneiro no país. “Até agora, só conseguimos fechar esse contrato com o Paraná, devido ao apoio do governo do estado, no restante do país ainda está sendo viabilizado” disse.São R$ 19,9 milhões do Incra, repassados ao Instituto Emater, para manutenção de 100 técnicos que atenderão 11.623 famílias em 216 assentamentos. O governo do Paraná entrou com contrapartida de R$ 201,6 mil e também assume a assistência técnica integral de outros 57 assentamentos, com aproximadamente 2,6 mil famílias e 37 técnicos da Emater para esse atendimento. Os recursos liberados pelo Incra fazem parte do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates).Para Roberto Baggio, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o convênio representa uma política pública construtiva, sendo a primeira vez que é firmado para três anos, sem interrupções. “Temos certeza de que os técnicos vão nos ajudar a conceber agroindústrias para os assentamentos, porque elas agregam valor e ampliam a renda como precisamos”, afirmou.Sobre a regularização de terras em área de fronteira, Hackbart disse a medida permite que mais de 35 mil pequenos e médios proprietários tenham acesso a documentação e conseqüentemente direito a assistência técnica, créditos agrícolas e todas as políticas públicas.Para Hackbart, não adianta a liberação de recursos sem assistência técnica. Segundo ele, o momento é de desafio. “Existe uma crise mundial de alimentos, uma inflação que ameaça voltar e o Paraná pode dar uma boa resposta produzindo alimentos sem veneno. Convênios como esses significam discutir o que e como produzir, não encher a terra de monocultura e agrotóxicos”, destacou.De acordo com o presidente do Incra, a meta do governo federal é assentar 100 mil famílias neste ano em todo o país. Ele, no entanto, disse que o trabalho precisa ser feito com critério. “A preocupação maior é com a qualidade do que se produz nos assentamentos e com as questões do meio ambiente. Sabemos que são os pequenos agricultores da reforma agrária os que mais se preocupam com a recuperação ambiental”, concluiu.