OEA repudia qualquer tipo de ocupação militar e decide investigar crise

05/03/2008 - 22h13

Aécio Amado e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A resolução aprovada hoje (5) pela Organização dos Estados Americanos (OEA), como resposta à crise gerada quando  o Exército colombiano invadiu o Equador para atacar membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), define o território de um país como "inviolável" e repudia ocupações militares por qualquer motivo."O território de um Estado é inviolável e não pode ser objeto de ocupação militar nem de outras medidas de força tomadas por outro Estado, direta ou indiretamente, seja qual for o motivo, mesmo de forma temporária", diz o texto.A OEA decidiu convocar para o próximo dia 17 uma reunião de ministros das Relações Exteriores para examinar as conclusões apuradas por uma comissão especial, que vai visitar a Colômbia e o Equador. A comissão foi criada após sugestão do governo brasileiro.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a OEA, disse que a decisão foi "rápida e madura".A missão, chefiada pelo secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, será constituída por mais quatro embaixadores. De acordo com o texto da resolução, o grupo visitará "ambos os países percorrendo os lugares que as partes indicarem como relacionados com os fatos vinculados com a crise". Além de enviar relatório para análise dos chanceleres, a comissão deverá propor "fórmulas de aproximação entre as nações".O representante permanente do Brasil na OEA, embaixador Osmar Chohfi, afirmou que a atuação brasileira desde o início do episódio pode garantir a participação do país na comissão da OEA. "O Brasil teve uma atuação muito construtiva, sempre tentando aproximar as posições dos dois ministros [equatoriano e colombiano] e evitar que essa controvérsia se tornasse algo mais sério. Tendo em vista essa nossa atuação, temos a expectativa de que o Brasil possa ter uma participação importante nessa comissão", afirmou em entrevista à Agência Brasil, por telefone.Na avaliação de Chohfi, a resolução aponta para um resultado positivo para a solução da crise, porque permite "um processo de negociação diplomática, afastando as tensões".A OEA não definiu nenhuma condenação para a ação colombiana. No entanto, atendeu a reivindicações do presidente do Equador, Rafael Correa, apresentadas hoje de manhã, após conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva."Exigimos que a OEA se posicione de forma rápida, ratifique a inviolabilidade dos territórios nacionais, de acordo com sua carta constitutiva, ratifique a inviolabilidade da soberania dos países, forme essa comissão de verificação para apurar os fatos, ratifique a agressão de que fomos objetivo", afirmou Correa.