Flávia Castro
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Cerca de 20 mil pescadores de seis municípios do estado do Rio deJaneiro vão receber indenização da Petrobras pelos prejuízos que tiveram com um vazamento dooleoduto que liga a refinaria de Duque de Caxias (Reduc) ao terminal daIlha d'Água, dentro da Baía de Guanabara, em janeiro de 2000. A lista dosbeneficiados começou a ser divulgada hoje (28), em algumas colônias de pescadores.De acordo com o coordenador da Rede de Lideranças da Pesca Artesanal daBaía, Sérgio Ricardo, mais de 1,3 milhão de litros de óleo derramaram na água, causando omaior acidente ambiental que já ocorreu no interior da Baía de Guanabara. "As conseqüências do acidente foram desastrosas. Houve uma reduçãoenorme da produção pesqueira, milhares de pessoas tiveram umempobrecimento ao longo desses anos e houve também um desmantelamentocultural", afirmou o ambientalista.Quando teve início o processo, há sete anos, a empresa admitiu o danoambiental provocado pelo vazamento e pagou multa às autoridadesgovernamentais. No entanto, a Petrobras não reconhecia o prejuízosocial e econômico causado aos pescadores artesanais que trabalham naregião.No início deste ano, a empresa tinha sido condenada e elaborou umalista periciada com o nome de 20.517 pescadores para o recebimento daindenização. O número de beneficiados pode ser ainda maior, já que ospescadores mais antigos não têm documentação e podem ter sidoexcluídos da lista. Por isso, na próxima semana, agentes da Rede de Lideranças dePescadores comparecerão às comunidades pesqueiras no intuito deregularizar a situação dessas pessoas e inseri-las no processo. A indenização é de cerca de R$ 1,23 bilhão, o que corresponde a R$ 500 por mês durante dez anos para cada pescador ou família. "Essaindenização é histórica porque é um marco no direito ambientalbrasileiro. É a maior indenização por dano ambiental e por impactosocial da história do país", comemorou o ambientalista. A Petrobrasainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.