Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Mesa Diretora da Câmara e o Conselho de Ética da Casa realizarão reuniões na terça-feira (15), para decidir sobre questões relativas a processos de cassação de deputados denunciados no relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas. O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), convocou a reunião da Mesa para as 10 horas. Entre os assuntos a serem discutidos está a proposta do corregedor e segundo vice-presidente da Casa, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), de reduzir o prazo de defesa dos deputados na Corregedoria. Por ato da Mesa, os deputados acusados têm até cinco sessões plenárias da Câmara para apresentar suas defesas após a notificação. O corregedor pretendia alterar essa norma, para que após a notificação os deputados apresentassem defesa em até cinco dias úteis. Mudada a regra, os trabalhos serão agilizados principalmente em função do período pré-eleitoral, quando a Câmara não tem conseguido realizar as sessões plenárias por falta de quórum. São necessários no minimo 51 deputados na Casa para que a sessão seja considerada valida na contagem de prazo para defesa dos parlamentares. Outro assunto a ser discutido na reunião é a questão da notificação dos deputados pela Corregedoria. Os integrantes da Mesa Diretora vão buscar uma solução: pelas normas, a notificação tem sido feita diretamente ao parlamentar, mas em função das eleições, a maioria dos deputados está nos estados. Algumas propostas serão levadas à Mesa Diretora sobre os procedimentos da notificação. Entre elas, a de fazer a notificação por meio de edital a ser publicado no Diário da Câmara e em outors veiculos de comunicação, para que o parlamentar apresente sua defesa. O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), também convocou reunião para terça-feira, a fim de definir critérios para análise dos processos contra os deputados citados no relatório da CPMI dos Sanguessugas. Izar vai propor mudanças no Regulamento do órgão, para permitir que um integrante do Conselho relate mais de um processo de uma única vez e, assim, agilizar os trabalhos. O Conselho de Ética é composto de 15 titulares e igual número de suplentes. Segundo Izar, é preciso alterar o Regulamento para permitir que um mesmo deputado relate por exemplo dois processos. Nos casos onde houver comprovação de envolvimento do parlamentar, por exemplo, por recebimento de dinheiro, ou existirem provas contundentes, acrescentou, os processos devem ter uma tramitação mais rápida do que nos casos em que o Conselho precisará aprofundar as investigações. "Queremos votar os primeiros processos de cassação de deputados entre o primeiro e o segundo turno das eleições", disse.