PV deve entrar com processos de cassação de deputados no Conselho de Ética

11/08/2006 - 21h30

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Partido Verde (PV) deverá entrar com representações no Conselho de Ética da Câmara para abertura de processos de cassação dos 69 deputados citados no relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas. Os deputados são acusados de envolvimento em esquema fraudulento de compra de ambulâncias a preços superfaturados, com recursos orçamentários. A informação foi dada pelo sub-relator da Comissão, deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). A intenção do PV, segundo Gabeira, é acelerar a tramitação dos processos contra os parlamentares.Gabeira disse que também vai conversar com dirigentes do PPS e do Psol para que as representações sejam assinadas pelos presidentes dos três partidos. Segundo o deputado, o trâmite normal dos processos até o Conselho de Ética passa pela Mesa Diretora da Câmara, depois pela Corregedoria da Casa e volta à Mesa, o que pode demorar e, na opinião dele, não é aconselhável. "É preciso passar por cima da Corregedoria. A Corregedoria é parte do problema, não é a solução. Ela está lá para proteger os acusados", afirmou.Em relação aos três senadores, Gabeira disse que não é intenção do PV entrar com representações diretamente no Conselho de Ética. E argumentou que o Senado não precisa ter os mesmos procedimentos da Câmara, já que os senadores terão que julgar três colegas e os deputados precisam julgar 69. "Os processos no Senado evoluem mais rápido", acrescentou. Gabeira informou ainda que o PV poderá aguardar alguns dias antes de levar as representações, para verificar se a Corregedoria vai demorar no envio delas ao Conselho de Ética. O Regimento Interno da Câmara estabelece que as representações da CPMI dos Sanguessugas precisam chegar à Mesa Diretora da Casa, o que deve ocorrer na terça-feira (15), para serem encaminhadas à análise da Corregedoria, antes da decisão final de enviá-las ao Conselho de Ética. Após receber os documentos contra os parlamentares, eles devem ser notificados pela Corregedoria. O parlamentar tem um prazo de defesa e só então a Mesa decidirá se encaminha as representações ao Conselho de Ética, recomendando a abertura de processos de cassação.