Base de dados facilitará recebimento de benefício por doença ou acidente de trabalho

11/08/2006 - 21h39

Gabriel Corrêa e Paulo Montoia
Repórteres da Agência Brasil
São Paulo - O ministro interino da Previdência, Carlos Eduardo Gabas,anunciou hoje (11) que será divulgada em breve a base de dados que relaciona asatividades empresariais e as funções dos trabalhadores e as doenças e acidentesdecorrentes do exercício dessas funções. A medida facilitará o recebimento pelotrabalhador dos benefícios a que tem direito, automaticamente, em caso dedoença ou acidente, quando confirmada pela perícia médica, mesmo que a empresanão tenha notificado o governo.Atualmente, segundo o ministro, cabe ao trabalhador que procura a Previdênciaprovar que foi no exercício do trabalho que ele adquiriu a doença ou sofreu oacidente, quando a empresa não notifica o governo. A partir de agora, o nexofica previamente estabelecido e bastará a comprovação por perícia médica.“O beneficio direto ao trabalhador é que, quando estabelecido esse nexo,enquanto ele estiver em beneficio acidentário recebendo pela Previdência, aempresa está obrigada a depositar seu Fundo de Garantia, e ele ainda tem 12meses de estabilidade de emprego após o seu retorno”, explicou Gabas.