Experiência da Paulipetro vai de fracasso comercial a escândalo político

21/04/2006 - 10h12

Rio, 21/4/2006 (Agência Brasil - ABr) - São Paulo foi palco de um dos episódios mais polêmicos da exploração petrolífera no Brasil, no final da década de 1970. De fracasso comercial a escândalo político, a breve saga da empresa petrolífera Paulipetro, que funcionou por quatro anos durante a gestão do governador paulista de Paulo Maluf, segue até hoje sem um desfecho.

O caso ainda se encontra no Judiciário, a partir de uma ação popular proposta por Walter do Amaral, contra a Petrobras, o então governador de São Paulo, Paulo Maluf, o ex-secretários de Estado, Osvaldo Palma e Sílvio Fernandes Lopes, e contra as duas empresas estatais paulistas que compunham o consórcio Paulipetro.

Segundo a última decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do ano passado, as três autoridades envolvidas no caso foram obrigadas a devolver US$ 250 mil aos cofres públicos, por causa dos contratos feitos pela Paulipetro. Mas a novela não terminou por aí. O caso já saiu do STJ e chegou, em fevereiro deste ano, ao Supremo Tribunal Federal.

Criada em 1979, a partir de um consórcio de duas empresas estaduais paulistas, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), a Paulipetro foi concebida com o propósito de explorar petróleo na Bacia do Paraná, no
interior do estado.

Como na época, a exploração e produção do petróleo eram monopólio da estatal Petrobras, o mecanismo usado para o funcionamento da Paulipetro foi o da assinatura de contratos com a empresa federal. A empresa recém-criada pelo governo paulista exploraria a região, então, com o aval da detentora do monopólio nacional.

O problema é que, depois de quatro anos de atividades na região, tudo o que a Paulipetro conseguiu foi encontrar água, em vez de óleo. Pelo menos US$ 200 milhões teriam sido gastos com a atividade exploratória, sem resultar em benefícios econômicos para o estado.

"Foi um dinheiro grande perdido. O Estado investiu em uma empreitada de nenhum sucesso. A Petrobras já havia estudado essa bacia do Paraná. A bacia, aliás, havia sido muito bem estudada e nunca havia se encontrado nenhum indício que pudesse encorajar a prospecção nessa área. Não havia nada que pudesse justificar esse investimento", afirma o geólogo Newton Muller,
especialista em política energética do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).