Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Até o fim deste mês, deverá ser cumprida a ordem judicial de despejo das 860 famílias do acampamento Chico Mendes, no município de Taboão da Serra, na Grande São Paulo. Depois de uma trégua concedida pela Justiça, essa nova ameaça voltou a espalhar intranqüilidade entre os sem-teto que há sete meses ocupam o terreno de 80 mil metros quadrados, de propriedade particular, no Jardim Helena. Hoje, eles vão se reunir com a secretária municipal de habitação, Ângela Amaral.
A pedido do Ministério Público Estadual, a juíza Daniela Cláudia Herrera Ximenes, da 2ª Vara Cível daquele município havia prorrogado o prazo de retirada para o último dia 7 de março. Na semana passada, os acampados foram advertidos pelo Comando de Policiamento Militar da região sobre o mandado de reintegração de posse.
O maior problema do grupo é a busca por moradia temporária para as quase 250 famílias –consideradas mais carentes –, enquanto aguarda-se a construção do conjunto habitacional a ser financiado pela Caixa Econômica Federal. Todos os sem-teto estão inscritos nesse plano, mas as obras não começaram. Segundo um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, até agora não foi escolhida a área onde será erguido o conjunto. Ele admitiu, no entanto, que havia a esperança de se obter posse do terreno ocupado para essa finalidade.
Em negociações com os governos estadual e municipal, parte dos sem-teto conseguiu uma bolsa-aluguel no valor de R$ 250. Esse benefício, porém, está condicionado a uma série de exigências, "difíceis de serem cumpridas", segundo Boulos.
De acordo com Zezito Alves da Silva, um dos líderes do movimento, para que o contrato de aluguel seja assinado é necessário que o locatário esteja com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em dia. "Não pode estar nada atrasado e, além disso, a casa tem de ter boa ventilação, no mínimo, três cômodos, com quarto, cozinha e banheiro, o que é difícil encontrar", argumenta ele.
Essas questões devem ser tratadas na reunião de hoje com Ângela Amaral. No encontro, o grupo pretende também ampliar o atendimento – bolsa-aluguel – para a maioria dos sem-tetos. "Em negociações anteriores havia a promessa de repassar a bolsa-aluguel para 100 famílias, mas a prefeitura limitou o benefício para apenas 76". Ele informou ainda que o governo do estado igualmente reduziu de 150 para 147 famílias – o total a ser contemplado.
