Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal espera incluir sugestões dos próprios índios no anteprojeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas, por isso, se for mantida a posição das lideranças indígenas reunidas na 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas, o envio ao Congresso do projeto deverá ser adiado.

Segundo o procurador-geral da Fundação Nacional do Índio (Funai), Luiz Fernando Villares, a idéia anterior era que, no prazo de um mês, a proposta fosse finalizada e encaminhada à Casa Civil, para os ajustes finais. O anteprojeto foi elaborado pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia, que vão consolidar as propostas apresentadas pelos indígenas.

"O Ministério da Justiça e o Ministério de Minas e Energia vão esperar as sugestões dos índios, analisá-las, dar uma última redação ao projeto para depois encaminhar à Casa Civil, que vai enviá-lo ao Congresso Nacional", explica Villares.

Segundo o procurador-geral da Funai, a proposta em elaboração, submetida aos índios na conferência, prevê que a mineração deverá ter o consentimento das comunidades da região onde a atividade será desenvolvida. As empresas interessadas em explorar as riquezas minerais das terras indígenas teriam de participar de uma licitação. Os índios também poderiam participar do processo licitatório, por meio de parcerias com empresas ou de cooperativas e associações indígenas.

Villares diz que, segundo a proposta do governo, os indígenas que participarem da licitação devem ter vantagens em relação ao não-índios. "Existe a previsão de uma legislação para regulamentar as atividades dos índios e quais os benefícios que eles vão ter nas licitações."

"A exploração feita por índios teria certa vantagem em relação aos não índios, porque eles têm uma forma de organização diferente das empresas privadas, então as peculiaridades dessa forma de organização têm de ser levadas em conta", diz o procurador.