Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A terceirização de serviços por agências de publicidade é uma prática comum, assegura o da presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), Dalton Pastore. "O trabalho da agência é agenciar serviços de terceiros aos quais ela agrega valor com prospecção de mercado, desenvolvimento do cliente, contribuições criativas, etc.", disse ele, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo Pastore, faz parte da estrutura fixa das agências a "inteligência do processo", responsável por planejamento estratégico, criação, tática de mídia, a pesquisa. São subcontratados serviços de fotógrafos, gráficas, modelos, produtoras de som, entre outros. "Se o governo tivesse que contratar toda essa gente, teria que fazer 200 licitações para fazer um comercial", enfatizou.
O Ministério Público Federal diz que a subcontratação de serviços propiciou inúmeras fraudes ao empresário Marcos Valério de Souza nos contratos de suas agências com empresas públicas. A acusação está em denúncia apresentada em 30 de março ao Supremo tribunal Federal, contra 40 pessoas que estariam envolvidas no esquema conhecido como mensalão.
"(...) Em regra, o órgão público, mediante licitação do tipo melhor técnica, na forma de execução indireta sob o regime de empreitada por preço único, seleciona a empresa que, segundo critérios de avaliação estabelecidos no edital, apresenta a melhor proposta sob o aspecto técnico. (...) Diante da possibilidade de execução indireta do contrato de publicidade, implementou-se o ilegal formato de que, em tese, o processo criativo da publicidade, seguindo os parâmetros fixados pelo órgão, é desenvolvido pela agência de publicidade contratada. No entanto, todos os serviços necessários para a implementação de cada uma das campanhas publicitárias executadas são realizados por empresas subcontratadas diretamente pela agência de publicidade", diz o documento assinado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
"Esse tipo de contratação tem ensejado fraudes das mais diversas modalidades", conclui. Como exemplo, menciona falsa cotação de preços, empresas cotadas pertencentes a um mesmo grupo, superfaturamento de preços, serviços não executados e serviços executados aquém dos valores pagos.
O MPF também denuncia a intermediação das agências de Marcos Valério na veicvulação de anúncios. Segundo o presidente da Abap, não há nada errado com a prática de intermediação. "Intermediação de veiculação é uma coisa absolutamente normal, essa é uma das nossas principais funções, é como uma agência de viagens vender passagem aérea ou reserva de hotel", afirmou.
Pastore garantiu que também não há nada errado com a bonificação de volume – prática que pode ter sido uma das origens dos recursos repassados pelo empresário Marcos Valério de Souza ao Partido dos Trabalhadores. Segundo Pastore, trata-se de um incentivo de vendas oferecido pelos meios de comunicação às agências. A prática, porém, tem regras bastante definidas: "Para a agência ter direito a este tipo de incentivo tem que obedecer uma série de normas, emitir fatura, recolher imposto sobre isso e cumprir contrapartidas".
O preseidente da Abap disse não conhecer as táticas de trabalho de Marcos Valério, mas enumera condutas que, segundo ele, não fazem parte das práticas regulares do mercado publicitário: adiantamento de recursos; faturas de veiculação sem a correspondente fatura do veículo; pagamento de fornecedores em dinheiro – o comum é que o pagamento seja feito por transferência eletrônica bancária ou cheque nominal cruzado com instrução de depósito na conta do fornecedor. Ele destaca, ainda, que todas as faturas que uma agência manda para um cliente, e que envolvam fornecedores, devem estar sempre acompanhadas de uma fatura do fornecedor em nome do cliente.
