Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O integrante da Defensoria Pública de São Paulo Geraldo Sanches disse que encontrou "um cenário caótico" nas unidades do Cadeião de Pinheiros, na capital paulista. Ele acompanhou uma visita da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo às unidades da cadeia.
Segundo o defensor, de um total de 1.200 detentos em regime provisório, 840 já foram condenados e não mais deveriam ser mantidos naqueles estabelecimentos vinculados à Secretaria da Segurança Pública (SSP) do estado. "Eles deveriam estar dentro do sistema penitenciário", disse. Para o defensor público, "grande parcela de presos não oferece risco à sociedade e poderia responder [ao respectivo processo] em liberdade". Além disso, ele apontou atendimento inadequado à saúde dessa população carcerária. "Uma carcereira é quem faz as vezes de enfermeira", relatou.
Geraldo Sanches também denunciou falta de creme dental, papel higiênico e sabonetes na unidade. Em sua avaliação, essa carência material estende a punição aos familiares dos presos, que acabam cumprindo o papel do Estado ao levar ao parente detido os produtos de que ele necessita para a higiene pessoal."É algo grave, pois a Constituição garante que a pena não passará do apenado [preso]."
A comissão da Assembléia Legislativa informou que deve encaminhar à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), nos próximos dias, um documento em que irá relatar uma série de denúncias contra o atendimento à população carcerária de algumas unidades prisionais de São Paulo e a menores infratores do Complexo do Tatuapé da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (Febem), situado na zona leste da cidade.
A previsão é que o documento reúna apurações feitas tanto por membros dessa comissão como as apresentadas por diversas entidades de direitos humanos, incluindo conselhos tutelares, em visitas à Febem após a mais recente rebelião, ocorrida no dia 4. Também constará o resultado das inspeções realizadas, nas últimas segunda-feira (10) e terça-feira (11), em unidades prisionais, por uma equipe da Ouvidoria da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e da Comissão de Combate à Tortura e à Violência Institucional da secretaria.
A Secretaria da Segurança Pública informou que "trabalha pela extinção das carceragens em distritos, com a liberação de policiais para cuidar do trabalho de investigação e do atendimento à população". Em nota de sua assessoria de imprensa, também afirma que vem reduzindo o número de presos sob sua responsabilidade – ele teria caído de 32.319, há seis anos, para 17.593.
