Roberto Lustosa diz que "risco teria sido menor" para policiais se Funai estivesse presente

03/04/2006 - 16h01

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente em exercício Fundação Nacional do Índio (Funai), Roberto Lustosa, considerou lamentável o assassinato de dois policiais civis por índios guarani-kaiowá num acampamento indígena na localidade de Porto Cambira, em Dourados (MS). O crime ocorreu no sábado (1°). A Polícia Civil já prendeu seis índios acusados de participação no assassinato.

"Nós, da Funai, lamentamos profundamente a morte desses policiais e nos solidarizamos com seus familiares. Gostaríamos muito que o episódio fosse esclarecido o mais rápido possível", disse Lustosa.

Segundo ele, o acampamento se situa numa área em que a ocorrência de conflitos fundiários é grande. Ele disse que uma das recentes medidas para evitar novos conflitos foi resultado de reunião entre representantes da Funai e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de autoridades policiais do estado, e de membros do Ministério Público, em 18 de fevereiro.

Na ocasião, ficou decidido que nenhuma operação policial seria realizada em terras indígenas na região sem que houvesse o acompanhamento de funcionários da Funai. No entanto, o acordo não foi cumprido, segundo Lustosa.

"Infelizmente, esse entendimento não foi atendido, essa equipe [de policiais civis] adentrou o acampamento sem qualquer acompanhamento da Funai e sem qualquer aviso à nossa administração".

De acordo com o delegado Fernando Paciello Júnior, assessor de comunicação da Polícia Civil do estado, os agentes foram ao acampamento para procurar um suspeito de ter matado um pastor evangélico. O foragido não era indígena. Segundo o delegado, os policiais foram atacados pelos índios e foram assassinados a tiros, pauladas e facadas.

O presidente em exercício da Funai disse que, pelo relato dos índios, os agentes estavam à paisana e chegaram em carro sem identificação da Polícia Civil. "Mesmo que a operação tenha sua legitimidade, na busca de supostos criminosos, não poderia ter havido sem que houvesse plena participação da Funai exatamente para evitar um conflito dessa ordem", avaliou.

Para Roberto Lustosa, se a orientação tivesse sido seguida, "o risco teria sido menor". "Ninguém está aqui descriminalizando esses homicídios, mas, numa área de conflito como essa toda cautela é necessária para a condução de qualquer intervenção de agentes públicos de segurança que não sejam aqueles orientados pela Funai".