Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A violação de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa fez com que a oposição apresentasse dois requerimentos de convocação do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Hoje (3), o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou requerimento à Casa propondo a convocação do ministro. O PPS já havia apresentado, na semana passada, requerimento à Câmara. O partido justifica o requerimento alegando que a Polícia Federal -órgão vinculado ao Ministério da Justiça -exigiu o acesso ao cartão bancário do caseiro, "procedimento incomum durante as investigações".
O pedido de convocação tem de ser aprovado por maioria absoluta de votos – metade mais um – em qualquer uma das Casas, Senado ou Câmara. O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), disse que o seu partido aguarda que o presidente da Câmara, Aldo rebelo (PCdoB-SP), coloque o requerimento para votação o quanto antes para que o Plenário decida sobre a convocação do ministro Thomaz Bastos. "Convocamos o ministro porque ele é o fiador da manutenção do Estado de Direito. Há uma situação perigosa em que os direitos estão sendo perdidos. Ele precisa dizer o que está sendo feito para a volta do status quo, onde as pessoas têm direito à privacidade", disse Coruja.
Para encontrar uma saída para a questão do requerimento do líder do PSDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que vai se reunir amanhã de manhã com os líderes partidários. Calheiros disse que, durante toda a crise, evitou entrar nessa questão de convocação e convites a autoridades para prestar depoimentos. "Como presidente da Casa não cabe a mim entrar nesse debate", diz.
A Assessoria de Imprensa da Polícia Federal confirmou hoje que dois assessores de Bastos prestaram depoimento voluntariamente, ontem em Brasília. De acordo com a assessoria, ambos afirmaram ao delegado Rodrigo Carneiro Gomes que no dia 16 de março estiveram na casa do então ministro da Fazenda e conversaram sobre dois assuntos. O primeiro foi a possibilidade de fazer com que a PF passasse a comandar as investigações sobre as denúncias de corrupção na Prefeitura de Ribeirão Preto.
O segundo assunto era se a PF poderia instaurar investigação contra o caseiro Fracenildo Santos Costa. Os depoentes afirmaram que Palocci não mostrou os extratos bancários do caseiro, mas lhes disse que tinha informação de que havia dinheiro na conta de Francenildo incompatível com a renda dele.
Sobre o primeiro assunto, os depoentes teriam respondido a Palocci que iriam estudar um instrumento jurídico para levar as investigações de Ribeirão Preto para o Supremo Tribunal Federal. Sobre o segundo assunto, no primeiro momento os depoentes afirmaram que não tinham como investigar o caseiro sem provas de seus depósitos bancários. No dia seguinte à conversa, eles chegaram a fazer uma consulta e confirmaram que sem provas do saldo não haveria como investigar o caseiro.
A assessoria de imprensa da PF informou também que os depoentes disseram que se reportaram ao ministro Marcio Thomaz Bastos sobre o teor da conversa que tiveram na casa de Palocci. Ele disseram ainda na PF que o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, esteve na casa de Palocci na mesma noite em que conversaram com o ex-ministro.
Colaborou Marcela Rebelo
