Milena Assis
Da Agência Brasil
Brasília – As comunidades indígenas não foram consultadas antes do processo de licenciamento para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Xingu, suspenso na última terça-feira (28) pela Justiça Federal no Pará. Esse foi o motivo principal, segundo informou o procurador da república, Felício Pontes Júnior, para que o Ministério Público Federal pedisse à Justiça Federal do Pará a interrupção do processo.
O licenciamento teve início após a publicação, pelo Congresso Nacional, do Decreto Legislativo 788/2005, que permitiu a realização dos estudos de impacto ambiental (EIA) do empreendimento.
De acordo com o procurador, o Congresso deveria ter ouvido primeiramente as comunidades indígenas e, depois de analisado os impactos do licenciamento, liberar os estudos de impacto ambiental da Usina de Belo Monte.
"É necessário que haja a autorização dos estudos já que eles custam caro e dependem de dinheiro público. Se o Congresso descobrir, depois de autorizados os estudos, que não deveria ter realizado a obra porque o custo de remoção de povos indígenas seria grave para o Brasil e o beneficio não seria superior, muito dinheiro público já terá sido jogado fora".
Na última quinta-feira (30), o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luiz Felippe Kunz Junior, disse ao programa Nossa Terra, da Rádio Nacional da Amazônia, que a medida liminar impediu o Ibama e as Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) de realizarem qualquer atividade relacionada ao empreendimento, inclusive as reuniões marcadas com as comunidades da região para discutirem os impactos dessa construção.
Ele informou que o Ibama vai entrar com uma ação judicial para sair da condição de réu do processo. De acordo com o diretor, o objetivo das reuniões que estavam marcadas para os dias 30 e 31 era ouvir os habitantes da região antes de estabelecer o estudo de impacto ambiental (EIA). "Não existe nenhum risco de dano ambiental imediato ou de início de construção", enfatizou. Kunz Junior explicou que essa primeira fase de encontros não é obrigatória. Depois que os estudos estiverem prontos, serão feitas as audiências públicas.
Pontes esclareceu que o Ministério Público Federal entrou com ação contra o decreto legislativo 788/2005. E que, apesar de o Ibama não ter cometido a ilegalidade, ele é o órgão responsável pelo licenciamento e, por isso, o réu da ação. "Um projeto desses tem de ser analisado; é uma decisão grave já que pode matar etnias inteiras no Vale do Xingu".
Segundo o procurador, há estudos das universidades do Pará e de Campinas (Unicamp) que mostram que a energia a ser gerada pela usina será menor do que a previsão. "Alguns especialistas afirmam que os impactos ambientais para a construção da Usina de Belo Monte são tão fortes, como mudanças no curso do rio e o desaparecimento de peixes, que também acabarão inviabilizando economicamente a obra".
Para ele, o Brasil está na contramão do primeiro mundo na busca de energia. "Enquanto esses países buscam fontes alternativas de energia para a produção, nós estamos pensando em obter energia vinda dessas usinas hidrelétricas, que têm alto custo financeiro e ambiental".
