Arrecadação federal teve em 2005 melhor resultado da história

19/01/2006 - 17h02

Brasília, 19/1/2005 (Agência Brasil - ABr) - Os impostos e contribuições administrados pela Receita Federal, mais as taxas e tributos controlados por outros órgãos, exceto a arrecadação previdenciária, fecharam 2005 em R$ 364,136 bilhões, com crescimento real (que desconta a inflação) de 8,02% sobre o ano anterior. Em dezembro último, foram arrecadados R$ 36,994 bilhões, com crescimento nominal de 18,21%, em comparação com o mesmo mês de 2004. A arrecadação total, que inclui outros órgãos, cresceu 13,41% em relação a dezembro de 2004.

É o melhor resultado da história, segundo levantamento divulgado hoje à tarde, em entrevista coletiva, pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

A Receita Previdenciária também teve arrecadação recorde em 2005, tendo fechado o ano com a conta de R$ 108,17 bilhões de receita própria e R$ 7,73 bilhões de arrecadação de outras entidades, totalizando R$ 115,9 bilhões. O crescimento em relação a 2004 foi de 14,51%. A Receita Previdenciária arrecadou em dezembro R$ 15,97 bilhões, dos quais 15,22 bilhões se referem a receita própria e R$ 751 milhões à arrecadação de outras entidades.

O secretário afirmou que o aumento de arrecadação não significa que tenha sido elevada a carga tributária. Ao contrário, ressaltou Rachid, "o governo teve até perdas com as medidas de desoneração tributária que tomou até aqui". Ele atribuiu o resultado o crescimento da economia e ao aumento da eficiência da máquina arrecadadora, processo que deverá continuar em 2006, inclusive na Receita Previdenciária.

O secretário adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, que também participou da entrevista, lembrou que, "nos últimos 18 meses, o governo não tomou uma única medida que pudesse significar aumento da carga tributária".

Segundo ele, a nova sistemática de tributação de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre importações não significou aumento da carga, porque "esses pagamentos são convertidos em crédito tributário e ficam diluídos ao longo do ano, quando se lança mão deles".