Criação da Câmara Setorial de Transportes deve ser oficializada nos próximos dias, diz ministério

16/01/2006 - 18h41

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Nos próximos dias deve sair a publicação do ato que oficializa a criação da Câmara Setorial de Transportes. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes. Na última sexta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a criação da câmara setorial, que terá a participação de ministros e representantes de empresários do setor e será destinada a discutir soluções para a situação das estradas brasileiras.

A criação de um espaço para discutir os problemas relacionados com o transporte brasileiro, segundo a assessoria do ministério, era uma reivindicação antiga dos transportadores de cargas.

O anúncio da criação da Câmara Setorial de Transportes aconteceu pouco tempo depois que o governo federal iniciou o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas para recuperar quase 27 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais que se encontram em condições precárias de tráfego.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, no programa de rádio Café com o Presidente, que a previsão de orçamento de 2006 para a pasta dos Transportes será de cerca de R$ 6 bilhões – mais que o dobro empenhado no ministério em 2004 (R$ 2,5 bilhões).

As obras emergenciais começaram no último dia 9 em rodovias que cortam 25 estados brasileiros. Em 19 mil quilômetros a serem recuperados não serão necessárias licitações, porque o governo federal vai aproveitar contratos firmados anteriormente. Nos outros 7,4 mil quilômetros foi decretado estado de emergência, dispensando processo licitatório. O governo vai gastar R$ 440 milhões nesse trecho para fazer trabalhos de remendos, tapa-buraco, recapeamento e recuperação de pontes.

Para esclarecer os gastos com a operação tapa-buracos, uma reivindicação dos partidos de oposição, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, vai amanhã ao Tribunal de Contas da União (TCU). A oposição diz que a medida é eleitoreira e questiona o valor de algumas obras a serem realizadas sem licitação. A informação foi dada pelo próprio ministro na última sexta-feira.

A orientação do Ministério dos Transportes é trabalhar para que os serviços da operação tapa-buracos sejam concluídos em 90 dias e as intervenções mais complexas, em seis meses.