Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Os 27 estados do país estão dispostos a discutir com o governo federal a descentralização de todas as rodovias federais, após a recuperação dessas vias com o uso de R$ 30 bilhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Foi o que afirmou hoje (11) o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Transportes, Agostinho Patrus, que é também secretário de Transportes de Minas Gerais, depois da reunião com secretários de Transportes de 15 estados. Patrus afirmou que os recursos da Cide estão contingenciados.
Segundo Patrus, os estados estão dispostos a discutir o assunto com o governo federal desde que "abra mão de mais uma parte da Cide para que os estados possam assumir as rodovias". Ele disse que os secretários não consideram o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas como uma ação de recuperação.
"O que está sendo feito agora é uma emergência de tapa-buracos que o Fórum também entende que é em um momento inoportuno por ser em período de chuvas na maior parte dos estados brasileiros e o recurso absolutamente insuficiente", completou. Para ele, os R$ 440 milhões de recursos para 26 mil quilômetros de estrada é um valor baixo para a melhoria das rodovias no estado em que se encontram.
O presidente do Fórum lembrou que a falta de manutenção e conservação das rodovias é um problema conseqüente à extinção do Fundo Nacional de Transportes, há 15 anos.
"Mas agora no governo Lula já havia o recurso da Cide, que foram implantados desde fevereiro de 2002 no final do governo de Fernando Henrique Cardoso e foram arrecadados R$ 8 bilhões que não foram aplicados. Esses R$ 8 bilhões estavam em caixa no momento em que o presidente Lula assumiu", afirmou.
"A Cide continua sendo arrecadada e existem hoje R$ 30 bilhões para a recuperação da infra-estrutura de transporte."
O processo de estadualização das rodovias foi iniciado com a Medida Provisória 82 no final de 2002. De acordo com a Medida Provisória os governos estaduais receberiam as rodovias em perfeito estado em um prazo de quatro anos e a partir daí cuidariam de sua conservação e manutenção, como explicou o presidente da Associação Brasileira de Departamentos de Estradas de Rodagem (ABDER), Carlos Rosemberg.
"Ao final do terceiro ano essas rodovias não foram recuperadas e o governo federal está dizendo que repassou recursos para os estados que não aplicaram, e por isso as rodovias estão no estado que estão", disse Rosemberg.
Ele salientou que os recursos foram repassados, porém, "como o governo federal não entregou as rodovias em perfeito estado", os governos estaduais não aceitaram a responsabilidade de gerir as estradas. O dinheiro, segundo Rosemberg, foi para o caixa dos governos estaduais até a resolução do impasse. "Foram repassados R$ 130 mil por quilômetro. O valor total foi de R$ 1,7 bilhão para todos os 15 estados que aceitaram a estadualização."
A reunião de hoje foi marcada para os secretários discutirem as propostas que levarão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso haja um encontro dele com os representantes dos estados, para tratar da estadualização de rodovias federais.
