Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) rebateu na tarde de hoje (6) a afirmação do vice-presidente de Finanças da Caixa Econômica Federal (CEF), Fernando Nogueira, de que teria quebrado o decoro parlamentar ao tornar público o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a auditoria do processo de compra da carteira de crédito consignado do Banco de Minas Gerais (BMG) pela CEF. "Quebrar o decoro parlamentar é praticar a improbidade administrativa na administração pública colocando o maior banco público da América Latina neste monumental esquema de corrupção", disse o senador.
A operação foi realizada em 22 de dezembro de 2004. A Caixa pagou ao banco R$ 1.094.002.471,19 pela carteira. Álvaro Dias afirmou que a CEF não perdeu dinheiro com a operação, mas teria deixado de lucrar R$ 350 milhões caso utilizasse os recursos em sua própria carteira de crédito consignado.
O relatório preliminar foi encaminhado pelo TCU, nesta semana, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. Como autor do requerimento junto à Mesa Diretoria do Senado que pediu a investigação do tribunal, Dias também recebeu cópia do que foi apurado até o momento. Os auditores ainda não ouviram os representantes das duas instituições financeiras e do departamento jurídico do INSS sobre o assunto.
O TCU questiona a autorização concedida pelo INSS para que os empréstimos fossem concedidos por telefone e aponta que teria havido uma suposta transferência de toda base de dados da instituição para o BMG. Álvaro Dias ressaltou que a comissão não depende da auditoria do TCU para conduzir as investigações sobre esse caso específico. "O relatório só confirma as investigações que já vínhamos procedendo" acrescentou ele, referindo-se à análise da transação entre CEF e BMG.
O presidente da CPMI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), destacou que, como autor do pedido de investigação junto ao TCU, o senador Álvaro Dias tem o direito de receber os resultados "e emitir suas opiniões". Ele advertiu, entretanto, que a auditora do tribunal "não representa uma posição final porque a investigação ainda não foi concluída".
Delcídio rebateu as afirmações do dirigente da Caixa Econômica de que o objetivo do senador tucano, ao divulgar os resultados das investigações do Tribunal de Contas, seja o de prejudicar a imagem da instituição com vistas a uma futura privatização. "Esse discurso já era e está ultrapassado", disse o presidente da CPMI. Ele também disse duvidar "que qualquer presidente da República tenha a coragem de privatizar uma instituição como a Caixa Econômica Federal".
O senador petista destacou que o momento, agora, deve ser de equilíbrio. Por isso, ele disse que vai procurar, na próxima semana, o ministro do TCU Ubiratan Aguiar, responsável pelo processo.
