Estudo indica que quase metade de áreas licenciadas no Pantanal foi desmatada

05/01/2006 - 13h07

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O desmatamento na Bacia do Alto Paraguai, que compõe a região pantaneira, foi de cerca de 44,5% nas áreas que obtiveram licença de supressão dada Secretaria Estadual de Meio Ambiente no Mato Grosso do Sul. Essa é uma das conclusões do estudo "Estimativa de Perda da Área Natural da Bacia do Alto Paraguai e Pantanal Brasileiro", realizado pela organização não-governamental Conservação Internacional (CI-Brasil).

Entre janeiro de 2002 e setembro de 2004, a secretaria emitiu 1.218 licenças, incluindo a bacia, os planaltos e a planície pantaneira.

A Bacia do Alto Paraguai se localiza no Mato Grosso (48%) e no Mato Grosso do Sul (52%). Segundo o levantamento, a maior área de supressão de vegetação original "legalizada" está no Mato Grosso, 88.785 quilômetros quadrados. Isso corresponde a 24% da bacia.

A bacia se espalha em 87 municípios dos dois estados. "Vinte e duas cidades desmataram áreas superiores a 80% de suas áreas territoriais oficiais", informa o estudo.

O relatório recomenda algumas ações para reverter a atual situação de desmatamento. "É preciso que haja uma revisão da legislação vigente no que diz respeito às áreas de proteção permanente e reservas legais para a região da Bacia do Alto Paraguai", o gerente do Programa Pantanal da CI-Brasil, Sandro Menezes.

"A gente recomenda também que o sistema de unidades de conservação que existe na região seja implementado. É necessário ainda um aumento no processo de fiscalização e uma revisão dos critérios para a concessão das licenças de desmatamento."