Ibama veta estudo de impacto ambiental para construção da hidrelétrica de Ipueiras em Tocantins

01/12/2004 - 12h54

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o órgão licenciador de grandes empreendimentos, vetou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Grupo Rede Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Ipueiras, no rio Tocantins.

Com potência de 480 megawatts, a obra alagaria uma área de mil quilômetros quadrados para a criação do reservatório e, no estudo, não se apresentou análise da vegetação existente, que seria cortada para o alagamento. Além disso, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que deve ser apresentado à população local para divulgação do empreendimento, possuía linguagem técnica inacessível à população, de acordo com Luiz Felipe Kunz, coordenador geral de licenciamento do instituto. Ele acrescentou que, dos 200 processos que deram entrada no Ibama em 2004, 5% foram devolvidos, por não estarem de acordo com o Termo de Referência do órgão.

"Devolvemos o estudo, não aceitando-o para o começo da análise. Caso tenham interesse em continuar com o empreendimento, podem reelaborar os quesitos dentro do que tínhamos estabelecido", disse.

Entre os outros pontos que não foram apresentados pela empresa estão as espécies da flora e da fauna que deveriam ser resgatadas, a presença de extrativismo vegetal na região e a sua importância social para isso, áreas potenciais para a criação de unidades de conservação, prognóstico da qualidade da água futura do reservatório, impactos sobre o ambiente abaixo do lago e a conservação de corredores ecológicos da bacia.

Segundo o coordenador, o Ibama vem cumprindo com o rigor que a lei determina, para manter as condições ambientais adequadas para a sobrevivência das espécies e da população, não esquecendo do desenvolvimento adequado para o país. Ele acrescentou que o problema, neste caso, é integralmente da empresa, que deve qualificar assessorias e consultorias para atender às exigências. Para ele, economizar nesta hora só atrasa o processo.

"Qualquer economia nesta fase vai gerar um processo de licenciamento muito mais demorado. A nossa exigência inicial de estudos de boa qualidade é para agilizar o processo de licenciamento", explicou.

De acordo com Donizete Dokarski, presidente da organização não-governamental (ONG) Ecodata, problemas no licenciamento podem trazer resultados negativos para a população. Ele acompanha a situação da usina Serra da Mesa, no alto Tocantins, acima de Ipueiras. Para ele, a usina, além de conseqüências para a população local, pode gerar danos para o médio Tocantins, onde está Ipueiras. A licença de Serra da Mesa foi autorizada pelo órgão do estado de Goiás no período da ditadura militar.

Entre os problemas hoje encontrados estão a falta de qualidade da água do reservatório, a concentração de coliformes fecais, excesso de algas, mercúrio, alumínio e caramujos, que são transmissores da esquistossomose. Segundo ele, em Padre Bernardo, cidade localizada acima da barragem, 1% da população possui a doença.