Caio d'Arcanchy
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O julgamento de Rivaldo Cavalcanti de Siqueira, acusado de ser um dos envolvidos no assassinato do Cacique Francisco de Assis Araújo, o Chicão Xukuru, começou na manhã desta segunda-feira em Caruru, interior de Pernambuco. O crime ocorreu em 10 de maio de 1998. Segundo informações da 16ª Vara da Seção Judiciária Federal do estado, a previsão é que o julgamento termine no início da noite. O caso está sendo apreciado pelo juiz federal substituto Jorge André de Carvalho Mendonça, na sede da Justiça Estadual de Caruaru.
Do lado de fora do tribunal, há representantes de entidades ligadas aos direitos humanos. Índios Xukuru também acompanham o julgamento, fazendo a "dança do toré", típica entre tribos indígenas da região Nordeste do país. Homens da Polícia Militar protegem o tribunal a pedido do juiz.
Rivaldo Cavalcanti de Siqueira é o único sobrevivente dos três nomes apontados pela Polícia Federal como envolvidos no assassinato do Cacique. O autor dos disparos, José Libório Galindo, foi assassinado no interior do Maranhão, e o suposto mandante do crime, o fazendeiro José Cordeiro de Santana, foi encontrado enforcado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Recife, 18 dias depois de sua prisão, em maio de 2002.
O acusado está sendo julgado como "partícipe" (artigo 29º do Código Penal) do crime de homicídio qualificado – mediante paga ou promessa de recompensa e por emboscada, cuja pena base vai dos 12 aos 30 anos de reclusão.
Chicão Xukuru, ou Francisco de Assis Araújo, foi considerado como referência nacional para as lutas indígenas desde que se dedicou a promover uma reorganização política do povo Xukuru, na década de 80. Entre 1987 e 1988 participou ativamente dos trabalhos da Constituinte. Sua liderança nas retomadas das terras tradicionais Xukuru, então em mãos de fazendeiros de gado, e a crescente autonomia de seu povo, quebrando as antigas relações políticas e econômicas clientelistas dos indígenas com as oligarquias locais, atraíram para si a ira dos setores não-indígenas que sempre se beneficiaram das terras, da mão-de-obra e dos votos dos Xukuru.
Chicão recebeu diversas ameaças de morte, e por diversas vezes solicitou providências à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Seis meses antes de ser morto, Chicão gravou em vídeo um depoimento no qual denunciou estar em curso um plano para desmoralizá-lo, através de uma carta anônima distribuída na cidade de Pesqueira, na qual era acusado como responsável por diversos homicídios naquela cidade. Ele previu que aquele era um plano para matá-lo e despistar a Polícia, que seria levada a entender que aquele seria um crime motivado por vingança.
De fato uma das linhas principais de investigação seguidas pela Polícia foi a de vingança relativa aos supostos assassinatos relatados na carta anônima, o que teria contribuído para a demora para se chegar aos assassinos.
