Câmara não consegue votar medidas provisórias para desobstruir a pauta

20/10/2004 - 23h55

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O esforço dos líderes dos partidos aliados ao governo para votarem nesta semana as 19 Medidas Provisórias, que estavam trancando a pauta de votações da Câmara quase foi em vão. No primeiro dia dos trabalhos, após o primeiro turno das eleições municipais, os deputados votaram quatro MPs, mas no segundo dia (hoje), eles não conseguiram votar nenhuma das 15 MPs restantes.

Ao encerrar a sessão extraordinária da noite de hoje por falta de acordo e de quorum para votações, o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, alertou os deputados que mais cedo ou mais tarde eles terão que votar as matérias que estão tramitando na Casa, até mesmo porque a opinião pública irá pressionar os parlamentares a votarem. "Daqui a alguns dias, a opinião pública vai cobrar da Câmara que as votações sejam feitas", disse.

João Paulo disse que se não ocorrerem votações nesta semana e na próxima, assim como na seguinte ao segundo turno das eleições, os deputados terão que apreciar 23 medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional, que estarão bloqueando a pauta. Mesmo com a falta de acordo e de quorum verificada hoje, João Paulo convocou sessão de votação para amanhã à tarde. Ele esclareceu que o esforço que realizoub nas negociações com as lideranças para tentar um acordo para as votações foi motivado apenas pela intenção de "resguardar a imagem da Câmara".

No meio da tarde, o líder do governo, deputado Professor Luizinho(PT-SP), chegou a admitir que, hoje, só deveria ser votada a MP-196, que abre crédito extraordinário de R$ 86 milhões para os ministérios da Agricultura e do meio Ambiente. Ele informou que a segunda matéria a ser votada, a MP – 197, era polemica e poderia ter sua votação adiada para outro momento. A MP 197 cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional – Modermaq e dá outras providências.

Nem a previsão do líder do governo se confirmou. Durante toda a tarde e noite, os partidos de oposição (PFL, PSDB e Prona) obstruíram as votações. A oposição contou hoje com o apoio do PMDB e do PPS, dois partidos da base, que entraram em obstrução e declararam que irão continuar nesta posição até passar o segundo turno das eleições, que ocorre em 31 de outubro.

Durante as duas sessões de votações os parlamentares votaram diversos requerimentos da oposição, que pretendiam adiar a votação ou retirar a MP de pauta. Em algumas das votações, os governistas conseguiram quorum para rejeitar os requerimentos, mas não conseguiram presença para votar a MP. Na última sessão extraordinária, o presidente da Câmara aguardou por muito tempo a chegada de deputados para dar presença para iniciar a votação. Eram necessários 257 deputados, mas com a obstrução de cinco partidos, não se chegou a atingir o quorum mínimo para votações. (Iolando Lourenço)